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Desembargador Francisco Gladyson Pontes mantém afastamento do prefeito de Trairi. Foto: TJCE
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor deixou o cargo em setembro deste ano, acusado de participar de fraudes em licitações no Município, distante 135 Km de Fortaleza.
Denúncia
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram detectadas irregularidades em 33 processos de licitação, envolvendo o montante de R$ 19.650.621,29. O esquema fraudulento, iniciado em 2010, teria a participação do chefe do Executivo e de secretários municipais, empresários e advogados.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram detectadas irregularidades em 33 processos de licitação, envolvendo o montante de R$ 19.650.621,29. O esquema fraudulento, iniciado em 2010, teria a participação do chefe do Executivo e de secretários municipais, empresários e advogados.
Irregularidades
Entre as irregularidades verificadas estão a existência de centenas de notas de empenho já liquidadas e ainda sem assinatura; recados manuscritos apreendidos na sede da Comissão de Licitação, solicitando a realização de aditivos; licitações em branco e depósitos bancários na conta de secretários.
Entre as irregularidades verificadas estão a existência de centenas de notas de empenho já liquidadas e ainda sem assinatura; recados manuscritos apreendidos na sede da Comissão de Licitação, solicitando a realização de aditivos; licitações em branco e depósitos bancários na conta de secretários.
Afastamento
Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação cautelar solicitando o afastamento do prefeito para apurar a participação dele no caso. Alegou que as “supostas fraudes, conforme revelam documentos apreendidos e juntados aos autos, são grosseiras”.
Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação cautelar solicitando o afastamento do prefeito para apurar a participação dele no caso. Alegou que as “supostas fraudes, conforme revelam documentos apreendidos e juntados aos autos, são grosseiras”.
Antes
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela Comarca de Trairi, determinou, por meio de liminar, o afastamento do gestor e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Além disso, decretou a prisão preventiva de 14 envolvidos nas irregularidades.
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela Comarca de Trairi, determinou, por meio de liminar, o afastamento do gestor e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Além disso, decretou a prisão preventiva de 14 envolvidos nas irregularidades.
Com informações do TJCE
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