quinta-feira, 24 de julho de 2014

TRAIRI NA TV VERDES MARES

Praias paradisíacas encantam visitantes de Flecheiras

Pertinho de Fortaleza, localidade atrai turistas de todos os cantos do país por oferecer diversão, ótimos restaurantes e retiros bucólicos

Redação Bonde




Pescados locais, quitutes e iguarias variados, excelentes bares e restaurantes à beira de uma extensa faixa de praias, tudo isso cercado por inigualáveis dunas de areia e lindos coqueiros. Assim é Flecheiras, na cidade de Trairi, uma pequena localidade a 140 quilômetros de Fortaleza, no Ceará.

Divulgação


O deslumbramento não para por aí: ao leste, o mar conta com piscinas naturais formadas por arrecifes belíssimos, que proporcionam aos mergulhadores um espetáculo de luzes e cores, em meio a animais e plantas marítimas que formar uma paisagem de tirar o fôlego. Na região, há também pontos de aluguel de jangada que podem levar até 5 pessoas para uma parede de corais submersa, a 500 metros da costa.

A oeste, em torno do mar de areia, área que abriga águas mais fortes, pode-se facilmente encontrar locais para a prática de windsurf e velejo, graças às ondas fortes que se espalham na região. A melhor época para a prática do esporte é entre os meses de dezembro e janeiro. Para quem aprecia artesanato e curte passear por feiras livres, a vila está repleta delas, nas quais comidas, artigos esotéricos e lembranças estão sempre à disposição.

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Mas também tem muita distração para quem não dispensa passeios noturnos. Os bares e lounges fazem sucesso em torno dos hotéis e restaurantes da enseada, onde toca-se desde música eletrônica suave e reggae à surf music.

A localidade dispões de ótimas opções de hospedagem, como o Orixás Art Hotel, que oferece suítes de alto luxo com toda a decoração em uma miscelânea de arte e natureza, assim como restaurante de alta gastronomia, bar comum, galeria de arte, piscina, bar molhado, spa, beach lounge, loja de artesanato, como outras opções para conforto e descanso, além disso há o Espaço Mataganza, especialmente criado para abrigar turistas em grupos maiores.

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Localizado sobre o mar no centro da bucólica aldeia de Flecheiras, em Trairi, Ceará, o hotel conta com área de praia exclusiva que se agrega à toda exuberância da natureza do local. Sua decoração é baseada em objetos de arte, quadros e esculturas, que se moldam à estrutura e arquitetura do ambiente. As suítes, todas com piscina privativa, e as áreas de lazer prezam o conforto e superam todas as expectativas, combinando o esoterismo e exotismo dos quartos com tradição e beleza. O hotel possui 20 amplas suítes de altíssimo padrão, galeria de arte, loja de artesanato, piscina com bar molhado, hidromassagem, sauna, spa, beach lounge, academia, restaurante e bar, horta orgânica, além de muitas outras opções para lazer e descanso.

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Serviço:
www.orixashotel.com.br

fonte: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-44--9-20140708#
24/07/2014 

Pescador desaparecido no Ceará é encontrado vivo dentro de jangada

Após o susto, pescador está em casa e passa bem.
Pequena embarcação tipo jangada estava à deriva no mar.

Do G1 CE
Um pescador de 37 anos que estava desaparecido há oito horas foi encontrado dentro de sua embarcação na última terça-feira (22), à deriva, no litoral do município de Trairí, a 124 Km de Fortaleza.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), uma equipe da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou buscas e localizaram a pequena embarcação tipo jangada à deriva no mar.

Devido à demora, a família resolveu acionar a polícia, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O pescador, que conseguiu chegar à praia nadando, passa bem.
O dono da embarcação, o pescador Raimundo Gomes Soares, havia partido para o mar na madrugada de terça-feira e deveria ter retornado às 9h do mesmo dia.

fonte: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/07/pescador-desaparecido-no-ceara-e-encontrado-vivo-dentro-de-jangada.html

CR NETO EDITANDO COM CR VÔ

segunda-feira, 21 de julho de 2014

O senhor das águas sertanejas | Páginas Azuis | O POVO Online

O senhor das águas sertanejas | Páginas Azuis | O POVO Online

Bruno de Castrobrunobrito@opovo.com.br
EDIMAR SOARES
Hypérides Macedo é graduado em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem especialização em recursos hídricos pela Universidade de São Paulo (USP)

 
Hypérides Macedo é de uma época recente da gestão pública em que a seca assolava muito mais o sertanejo do que hoje. Um tempo de carcaças de gado margeando estradas. Um tempo em que se tinha “medo” de transposição. “Achavam que era tirar o rio dum canto e colocar no outro.”

Ex-secretário de Recursos Hídricos do Ceará, ele afirma ao O POVO que o uso de carros-pipa para amenizar a seca não é tão temerário quanto parece. Revela detalhes de como a estrutura hídrica do Ceará surgiu. E faz duras críticas ao Dnocs, dizendo que o órgão “parou no tempo.”

Houve queixas ao partido que ajudou a criar, o PDT, à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao Congresso Nacional, a quem Hypérides acusa de votar “leis cosméticas”, das quais o país prescinde. Confira o bate-papo.

O POVO - Como é abrir o jornal e se deparar com a notícia de 122 municípios abastecidos com carros-pipa quando o senhor trabalhou na construção de uma estrutura que evita colapsos maiores até hoje?
Hypérides - Eu não vejo motivo de pânico. Pelo seguinte: se você somar os 600 e tantos carros-pipa da Defesa Civil operando com eficiência na crise maior que foi o ano passado, isso é um terço da vazão do açude de Caucaia. Significa que essa água serve a 1% da população. Isso não representa nada. A quantidade de pessoas abastecidas com carro-pipa é muito pouca em relação à população do Estado. Então, o problema está muito perto de resolver. Com algumas cisternas que estão fazendo aí e se o inverno se regularizar um pouco mais e atender a essa chamada reserva local, eu acredito que o carro-pipa não é mais uma assombração como era. Nas secas passadas, a imagem era de ossada de boi na beira das estradas. Esse ano melhorou bastante.

O POVO - Se viu muito dessas carcaças “na crise maior” de 2013...?
Hypérides - Sim. Mas você viu de produtores que não se prepararam. Os produtores que tiveram forragem não sofreram com isso. Porque hoje não tem mais gado baseado em inverno. Tem baseado em irrigação. Os produtores que têm uma margem de água e tiveram a mentalidade e a cultura de se preparar conseguiram manter o rebanho sem muita perda. Se você olhar a perda de rebanho do Ceará, vai ver que não foi muito alta como se apregoa não. Tem muita retórica.

OP - Com toda a tecnologia de hoje, é aceitável ter carro-pipa?
Hypérides - Eu fiz um estudo pra Agência Nacional de Águas indicando que, se o Ceará tiver 30 quilômetros de adutoras por cada mil quilômetros de território, não precisa de carro-pipa. Quer um exemplo? A Ibiapaba. Não tem carro-pipa. Porque tem uma densidade de adução de água poderosa. O mais poderoso instrumento pra combater o carro-pipa, e com água boa, é a adutora. Eu deixei o Ceará com em torno de 1.500 quilômetros de adutora. Depois, não houve um programa pra isso porque houve um desvio de enfoque do sistema de adutoras para a Caixa Econômica e as companhias de saneamento. Eu fiz um programa de reserva distribuída de água no território e um programa de integração de bacias. Se não tivesse sido feito isso, Fortaleza não tinha água hoje. A água daqui vem de 300 quilômetros de distância.

OP - Hoje o Ceará tem quantos quilômetros de adutoras?
Hypérides - Acho que não aumentou muito. Nesses dez anos últimos, houve um pequeno acréscimo. Infelizmente, a companhia de saneamento não está sensibilizada pra questão. E a Caixa é de uma burocracia grande. Se você quiser um atraso sobre política de saneamento é a Caixa. Leva dois anos pra fazer um quilômetro de adutora.

OP - O senhor acredita que vamos conseguir alcançar essa proporcionalidade (território/adutoras) quando? Demora?
Hypérides - O Ceará precisa de 4.500 quilômetros de adutoras. A gente tá longe. Sergipe é o que tem mais no Nordeste. Mas é um estado pequeno e que tem como fonte o São Francisco. Alagoas está começando agora. Mas o Rio Grande do Norte, apesar de não estar na margem do São Francisco, tem uma densidade de adutoras maior que a do Ceará. Por isso que, apesar de ser o estado mais seco do Nordeste, você não vê grandes problemas no Rio Grande do Norte.

OP - Mas o Ceará ainda é referência na área...
Hypérides - O Ceará ainda é referência em fonte d’água. Tem uma reserva d’água invejável. O Rio Grande do Norte não aguenta 90 dias de seca. O Ceará aguenta três anos! Justamente por essa reserva. O Ceará precisa é transferir a água. E a transferência é feita por adutora, que é quem capilariza o sistema. Uma coisa importante das adutoras é que, quando a água está no açude, perde de 25% a 30% de volume pra evaporação. E, quando está na adutora, é zero. Adutoras são açudes em movimento.

OP - É o que há em Israel?
Hypérides - Israel é um processo diferente. Israel tem água sob regime de gelo. É clima temperado, diferente do nosso, que é semiárido. Lá, a transpiração é muito menor. A água se apresenta em três formas: degelo, chuva e subterrânea. A bacia é sedimentar. O Ceará só tem bacia sedimentar no Cariri. O resto é cristalina. Quer dizer: não guarda água dentro do chão, mas em algumas fraturas. Isso faz com que, no período seco, não se tenha rios permanentes. No Ceará, até que chove bem. Se não fosse uma geologia perversa, o Ceará teria rios permanentes. O problema básico agora é fazer adutora. Você aumenta a eficiência da água reservada, abastece mais comunidades e tem melhor qualidade da água.

OP - As adutoras resolveriam, inclusive, o problema de Crateús? Em geral, nos períodos de seca, se tem a pior situação do estado ali...?
Hypérides - Aquela região não pode ficar subordinada ao sistema (dos açudes) Carnaúba, Barra Velha e Flor do Campo. O grande papel ali é fazer um sistema macro, que venha do (açude) Araras. Com a construção do (açude) Fronteiras, que deixei no Plano de Recursos Hídricos, daria muita força. Havia uma ideia na época em que eu era secretário de que o açude Lótus pudesse dar sustentabilidade a Crateús. Mas foi provado que não vale a pena. É uma água muito nobre, a 500 quilômetros de altura. E você não pode dispensar uma água assim. Porque a serra é uma região estratégica. A Ibiapaba é a região agrícola de maior vocação do Ceará e precisa de mais reservas além do Jaburu, que foi uma construção do Virgílio Távora. O Governo deve à Ibiapaba um segundo grande reservatório.

OP - Quando começou a colocar em prática seu projeto de infraestrutura hídrica, qual cenário, inclusive o político, encontrou?
Hypérides - O Ceará é um estado de patronato rural muito exclusivista. O americano, já na metade do século XIX, separou a água da posse da terra. Significa dizer que a água não é do dono do açude. Diferente daqui. Aqui, o Governo fez muito açude particular. Eu diria que 90% dos açudes privados do Ceará foram construídos com dinheiro público. Se você achar que isso foi um mal, eu acredito até que não. Quando entrei como secretário, pouca gente compreendeu. Teve partido de esquerda que disse que a gente ia privatizar a água. Foi o contrário. A gente transformou a água num bem público. Pode até ser que alguns deputados que votaram não entenderam, mas a Lei de Águas separa a água da posse da terra. O que talvez não seja democrático é que, quando foi organizado o primeiro Comitê de Bacias, houve um ativismo salutar num determinado momento. Mas que não pode continuar o tempo todo, como se a água, pra ser democrática, tenha que ter viés ideológico. O principal, pra ser democrático, é colocar como membro da divisão da água o usuário. Por exemplo: as comunidades que usam pra beber, as cooperativas que usam pra produzir, as fábricas que usam pra desenvolver produtos, os grandes irrigantes, as cervejarias... E eu noto que no Comitê de Bacias não está sentada boa parte dessas pessoas que consome água. O verdadeiro objetivo da política de água é colocar na mesa produtores, fazendeiros, produtores de camarão, industriais etc junto com o Governo e com o sindicato, a Igreja, as ONGs, os institutos, as universidades... Como o Nordeste tem uma predominância muito grande de águas federais, a presença do Dnocs é muito importante. Apesar de ser um órgão que está numa situação crítica.

OP - Crítica inclusive do ponto de vista financeiro. Há relato de falta de verba até para pagar diárias de servidores...
Hypérides - O Dnocs é um filho bastardo da política brasileira de infraestrutura. Ele é irmão do Bureau americano. Foi criado na mesma fonte, junto à Universidade de Stanford, que é uma das maiores do mundo. Mas o Dnocs, no lugar de seguir a trilha do Bureau americano, está em crise.

OP - Que papel o senhor acha que o Dnocs poderia assumir?
Hypérides - O Dnocs podia se aproximar da Agência Nacional de Águas. Tem que entrar nos programas do Banco Mundial pra ser moderno e avançado. Tem que fazer convênio com o Bureau americano. Mas o Dnocs não enxerga isso. Fica batendo nas portas de instituições que não têm nada a oferecer. Por quê todo mundo faz convênio com a Funceme? Porque a Funceme tem respostas a oferecer. Está faltando ao Dnocs isso. O Dnocs está em 1940. Parou no tempo. Precisa se modernizar pra ser compreendido pelo Governo e estabelecer condições de melhoria da sua base técnica, concurso público e equipamentos. Isso é caro? Não é muito caro não.

OP - O Dnocs poderia ter algum peso na Integração do Rio São Francisco?
Hypérides - Era pra ser o gestor. A água da transposição passa pelos açudes do Dnocs. E ele ficou de fora. Entregaram pra Codevasp (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A Codevasp é o maior usuário de água do Nordeste. Você não pode colocar um usuário pra gerenciar a água. Já viu a raposa dentro do galinheiro? A Codevasp é a raposa no galinheiro.

OP - Mas o senhor é a favor da integração do Rio?
Hypérides - A primeira transposição do Ceará, que é uma das primeiras grandes transposições, é a do Canal da Integração. O nome Integração do Rio São Francisco foi copiado do Ceará. Todo mundo tinha medo da palavra “transposição”. O pessoal pensava que era pegar o rio, tirar dum canto e botar no outro. A integração das bacias é a única forma de tornar a vulnerabilidade mais estabilizada numa região com irregularidade espacial e temporal. Por exemplo: Fortaleza tem bacias curtas e pouca reserva. É a única capital semiárida do Nordeste. Só tinha um jeito: trazer água de 300km de distância e integrar 25 bacias. Quanto mais bacias integradas ao sistema metropolitano, maior segurança você dá pra Fortaleza. Hoje, é uma das capitais mais seguras do Brasil.

OP - Não fosse isso, na seca do ano passado Fortaleza teria passado um perrengue...
Hypérides - É. Mas muita gente nem nota. E não nota porque não está precisando. A questão do Ceará é só aumentar a quantidade de adutoras.

OP - O senhor fala como se fosse simples resolver. É tão “simples” assim? Se é, por qual motivo não se fez isso ainda? O Ceará convive com a seca desde sempre...
Hypérides - É porque isso é um processo histórico. Você não pode manejar pessoas. No Ceará, o povo gosta de morar no Interior. É uma cultura. O pessoal aqui gosta de morar em lugar que não tem sustentabilidade. Você não pode chegar e dizer: “ei! Você não pode morar aí, não”. No Marrocos, você não vê ninguém morando no deserto. No Ceará, o pessoal gosta de morar no deserto.

OP - O senhor chegou a dizer que as grandes empreiteiras não tinham interesse na transposição do São Francisco. O que o senhor, de fato, quis dizer com isso?
Hypérides - Quando começou a transposição, o Brasil entrou na fase das auditorias. De fiscalização todo tempo. Um mar de denúncias, justas e injustas. Antes de fazer qualquer coisa, já estão dizendo que a obra é superfaturada. Aí, para a obra. Eu acho que não deviam parar obras. Deviam fazer a denúncia, mandar examinar e, se descobrir que houve algo, tomar providência. Mas não precisa para obra. Quando você para uma obra, você tá prejudicando a sociedade. Aí, as grandes empreiteiras foram trabalhar na África, que parece que não tem esse obstáculo. Estão tudo na Guiné Equatorial, em Angola... Lá não tem tribunal de contas. Parece que não tem CGU nem órgão de controle. Não é que eu seja a favor disso não. Porque, infelizmente, a geração de líderes africanos de hoje não é a do meu tempo. A liderança africana hoje é toda corrompida. As grandes empreiteiras, quando viram que criavam dificuldades muito grandes, caíram fora. Ninguém quer mais estar todo tempo com obra parada. Mas eu também credito, pra não ficar só na injustiça, que a equipe do ministro Geddel Vieira Lima não era boa. Acho que ele trouxe uma equipe muito ruim pra dirigir um megaprojeto como a Integração do São Francisco.

OP - A presidente Dilma projeta pro ano que vem a entrega da transposição. O senhor acredita que sai?
Hypérides - Sim. Você, quando chega lá, pensa que é obra pequena. Mas uma transposição é coisa da China. Daqui a uns anos, se você olhar da Lua, você verá a transposição. É uma obra muito grande. Pega um pedaço do Planeta num horizonte de território muito extenso.

OP - O senhor acompanha essa crise do sistema Cantareira, de São Paulo?
Hypérides - Acompanho. O Cantareira tem alternativas de novas bacias entrarem no sistema. Mas não teve prioridade porque ninguém esperava que fosse deixar de chover logo em São Paulo. Nunca se esperou que acontecesse um apagão meteorológico que prejudicou tanto as hidrelétricas quanto o abastecimento. Eu acho que, agora, vão pensar em integrar sistemas mais distantes pra evitar um negócio desses.

OP - Mas se chega a essa situação também muito por conta do uso incorreto da água? Ou não tanto por isso?
Hypérides - Tem vários fatores. Um é que nós não somos um povo com a cultura da economia de água. Aqui no Ceará, os apartamentos na Beira Mar quase todos têm aquelas descargas antigas, de válvula (que libera água enquanto estiver pressionada). Não existe aquilo em canto nenhum do mundo. Alguns condomínios estão se movimentando pra transformar em descargas volumétricas (que sai só um volume específico). Mas tem a parte de gestão pública também, que não é boa. E isso é em todo o Brasil. Não só no Ceará.

OP - A gente tem no Ceará bacias livres que ainda poderiam ser utilizadas?
Hypérides - Muitas. O Ceará ainda é um dos poucos estados do Nordeste com bacias livres. O Coreaú todo é livre. Toda a água vai pro mar. A água do rio Macaco também vai pro mar. O governador agora está pensando em fazer o açude Macacos. Tem o Trairi, a barra do Lótus, o Itacolomy, o Diamantina...

OP - Como a gente explica um estado que sofre com secas reiteradamente ter bacias livres
Hypérides - Já foi feito muito. Mas ainda tem. Está todo planejado.

OP - Mas não sai do papel. Ou demora a sair.
Hypérides - Às vezes, porque o político local não luta e a Secretaria de Recursos Hídricos não está sensibilizada. Você, pra você ser secretário de água, não pode ter partido. Eu nunca me candidatei nem fui do partido do Governo. O partido que eu fundei aqui no Ceará e fui presidente foi o PDT do Brizola. Depois que o Brizola morreu, eu deixei. Porque o PDT não é mais o PDT do Brizola.

OP - O senhor não está filiado a nenhum partido?
Hypérides - Não. Porque eu não faço mais política. Na época em que eu era do PDT e estava no Governo, nunca desenhei a secretaria pro PDT. Porque a água é uma coisa cristalina e não pode ter cor partidária. Esse talvez tenha sido um mérito importante na minha vida. Deixei o Ceará com isenção. Eu tenho obra em todos os municípios. Muita gente dizia que eu era candidato natural a deputado federal.

OP - E não quis?
Hypérides - Quando você se candidata, vem um bocado de gente pra você fazer obras pequenas. É como um varejo. E eu nunca fiz varejo. Só atacado. Depois que eu saí (do PDT), até me interessei em me candidatar. Mas disseram que eu tinha que gastar R$ 2 milhões... Se fosse gastar isso, ia chegar em Brasília liso.

OP - Como o senhor classifica a atuação do PDT hoje em dia? A situação do partido é delicada...
Hypérides - Eu não advogo por um Governo com esse modelo de coalizão. É muito partido no mesmo guarda-chuva. Até na Ditadura existia uma bancada de oposição permanente. Mas coalizão? Não. O Governo teve que inventar sublegenda pra poder tentar maioria. Esse modelo de coalizão tá ficando pior que o regime militar. Não tem oposição. Essa tal de governabilidade está exagerando. Acho que está piorando, inclusive. Ficando fisiológico. Até os partidos de esquerda estão entrando nesse guarda-chuva e se descaracterizando.

OP - O senhor é a favor da reforma política?
Hypérides - Sou. Teria que ter uma reforma até certo ponto radical. Pra modernizar a política. Porque, se continuar desse jeito, ela vai continuar cada vez mais pobre.

OP - O que o senhor acha dos candidatos ao Governo desse ano?
Hypérides - Os candidatos em si são os que eram pra ser. Seria natural que eles surgissem, fosse por força de uma questão política da conveniência do governador ou da força política de outro partido. O problema todo é o modelo político. Eu acho que é um modelo que não atende ao povo.

OP - O senhor ainda participa de eleição? Já tem algum candidato definido pra esse ano?
Hypérides - Toda vida eu vou votar. Faço questão. Mas tá cedo ainda pra decidir. Vou ver as campanhas. Mas só em ter alguma disputa, que não tem carta marcada, já é salutar. O Brasil precisa dessa disputa.

OP - Qual análise faz do Governo da presidente Dilma?
Hypérides - O governo dela teve uma certa deterioração do ponto de vista de gestão. Por exemplo: na economia, o ministro tomou muita medida pontual. Não tem um rumo preparado. Eu acho o seguinte: o estadista tem que preparar o Brasil pras gerações. Nesse ponto, eu sou ‘getulhista’. O Getúlio não preparou o Brasil pra eleição. Ele preparou pras gerações. O Brasil tá dum jeito, por conta desse processo de reeleição, e aí eu acabo incluindo a presidente Dilma, que o presidente trabalha pra eleição. E você não vê uma reforma política! Não sou a favor de reeleição. De jeito nenhum. Perdem o foco de coisas mais importantes. A Dilma acabou atropelada pelo próprio partido e por essa coalizão.

OP - O senhor acha que Dilma avançou muito em relação a Lula?
Hypérides - Acho que não. Ela deve ter alguns méritos que posso não lembrar aqui. Porque também a pessoa não só fez regredir. Tem coisas que avançaram. Mas também tem muita lei cosmética. E, nisso, o Congresso também é culpado.

OP - O que o senhor chama de “lei cosmética”?
Hypérides - Tem Lei da Palmada. Não precisa. O país não precisa desse tipo de lei. Tem lei pra índio, tem lei pra tudo... O país tá precisando de uma lei mais profunda. O Congresso perde tempo com cada lei! E não aplica. Tem a Lei Maria da Penha... Tem País por aí que tem um Código Penal. Nele, a mulher está enquadrada, o menino pequeno tá enquadrado, todo mundo tá enquadrado. No Brasil, precisa uma lei pra menino, uma lei pra adolescente, uma lei pra juventude... Não precisa dessa lei. Basta política pública. Tudo é povo brasileiro. Não precisa dessas leis. Daqui a pouco, tem lei pra jogador de futebol, pra ponta direita, pra ponta esquerda....

 

terça-feira, 15 de julho de 2014

TRAIRI NO TSE 15 JULHO 2014

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: HC Nº 68110 - Habeas Corpus UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 68110.2013.600.0000
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem:
PROTOCOLO: 238642013 - 20/09/2013 14:26
IMPETRANTE: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES
PACIENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
PACIENTES: JOSÉ SOARES DE SOUSA
PACIENTES: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO
PACIENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO
PACIENTES: REGINA ALVES CASTRO
PACIENTES: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA
PACIENTES: ANTÔNIA IRENIZA RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES
ADVOGADO: DOUGLAS BORGES FLORES
ÓRGÃO COATOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
RELATOR(A): MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 15/07/2014 18:01-Conclusão.
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CPRO15/07/2014 18:01Conclusão.
CPRO15/07/2014 18:01Remessa
CPRO15/07/2014 18:00Juntada de requerimento (protocolo n. 16.708/2014) Interessado: DOUGLAS BORGES FLORES; REGINA NARA BATISTA PORTO
CPRO15/07/2014 17:48Recebimento
GAB-JO15/07/2014 17:41Remessa para CPRO.
GAB-JO15/07/2014 17:41Para juntada .
GAB-JO14/07/2014 10:44Recebimento
CPRO11/07/2014 14:38Remessa
CPRO11/07/2014 14:38Conclusão.
CPRO11/07/2014 14:34Juntada de requerimento (protocolo n. 11.287/2014) Interessado: DOUGLAS BORGES FLORES
CPRO10/07/2014 17:40Recebimento
GAB-JO10/07/2014 17:30Remessa para CPRO.
GAB-JO10/07/2014 17:30Para juntada .
GAB-JO12/11/2013 17:04Recebimento
CPADI12/11/2013 16:53Remessa para GAB-JO.
CPADI12/11/2013 16:53Autos encaminhados .
CPADI12/11/2013 16:48Montagem atualizada
CPADI12/11/2013 16:38Enviado para Montagem
CPADI12/11/2013 16:24Recebimento
CPRO12/11/2013 16:08Remessa para CPADI.
CPRO12/11/2013 16:08Para providências: atualizar autuação (fls. 699-700) e, após, fazer conclusão ao Relator.
CPRO12/11/2013 16:07Juntada de requerimento (protocolo n. 28.631/2013) Interessado: DOUGLAS BORGES FLORES; HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
CPRO12/11/2013 15:59Recebimento
GAB-JO12/11/2013 15:02Remessa para CPRO.
GAB-JO12/11/2013 15:02Para juntada .
GAB-JO07/11/2013 22:16Recebimento
SEDIV-PS07/11/2013 21:37Autos devolvidos .
SEDIV-PS07/11/2013 21:37Remessa para GAB-JO.
SEDIV-PS04/11/2013 14:15Recebimento
GAB-JO04/11/2013 13:57Remessa para SEDIV-PS.
GAB-JO04/11/2013 13:57Para julgamento .
GAB-JO11/10/2013 10:37Recebimento
CPRO10/10/2013 19:04Conclusão.
CPRO10/10/2013 19:04Remessa
CPRO10/10/2013 19:03Cancelada a carga/vista
CPRO08/10/2013 19:14Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO08/10/2013 18:55Recebimento
CPADI08/10/2013 16:54Autos devolvidos após atualizaçao
CPADI08/10/2013 16:54Remessa para CPRO.
CPADI08/10/2013 12:29Montagem atualizada
CPADI08/10/2013 09:27Enviado para Montagem
CPADI07/10/2013 18:03Recebimento
CPRO07/10/2013 16:52Remessa para CPADI.
CPRO07/10/2013 16:52Para atualizar autuação (fl. 695) e após retornar à CPRO para atualizar minuta de agravo regimental.
CPRO07/10/2013 16:51Cancelado o envio para CPADI
CPRO07/10/2013 15:34Para providências: atualizar a autuação, conforme fls. 680-695 (substabelecimento). Após, fazer vista à PGE.
CPRO07/10/2013 15:34Remessa para CPADI.
CPRO07/10/2013 15:15Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 25.421/2013 de 04/10/2013 15:38:18). Por Douglas Borges Flores.
CPRO03/10/2013 11:41Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 02/10/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 34. Decisão Monocrática de 26/09/2013
CPRO03/10/2013 11:41Publicação em 03/10/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 34. Decisão Monocrática de 26/09/2013
CPRO30/09/2013 20:13Encaminhamento para publicação
CPRO27/09/2013 19:07Recebimento
GAB-CM27/09/2013 17:24Remessa para CPRO.
GAB-CM27/09/2013 17:24Com decisão .
GAB-CM27/09/2013 17:23Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) HC Nº 681-10.2013.6.00.0000 em 26/09/2013. Negação de seguimento
GAB-CM20/09/2013 17:46Recebimento
CPADI20/09/2013 16:17Remessa para GAB-CM.
CPADI20/09/2013 16:17Cancelado o envio para SPR
CPADI20/09/2013 16:17Conclusos ao Relator (Art. 16, § 6º c/c art. 16, § 8º do RITSE)
CPADI20/09/2013 16:03Remessa para SPR.
CPADI20/09/2013 16:03Para conclusão ao Relator (art. 16, § 6º c/c art. 16, § 8º do RITSE)
CPADI20/09/2013 16:00Liberação da distribuição. Dependência em 20/09/2013 MINISTRO SUBSTITUTO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CPADI20/09/2013 15:42Montagem concluída
CPADI20/09/2013 15:37Enviado para Montagem
CPADI20/09/2013 15:03Autuado - HC nº 681-10.2013.6.00.0000
CPADI20/09/2013 14:45Recebimento
SEPRO20/09/2013 14:34Dados do protocolo atualizados
SEPRO20/09/2013 14:32Encaminhado para CPADI
SEPRO20/09/2013 14:32Documento registrado
SEPRO20/09/2013 14:26Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
20/09/2013 às 15:05Distribuição por prevenção (RHC Nº 37-02.2013.6.06.0000 )JOÃO OTÁVIO DE NORONHAArt. 16º, § 6º do RITSE
Despacho
Decisão Monocrática em 26/09/2013 - HC Nº 68110 Ministro CASTRO MEIRA
Publicado em 03/10/2013 no Diário de justiça eletrônico, página 34
DECISÃO



Vistos.



Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Henrique Mauro de Azevedo Porto Filho e outros, no qual se aponta como autoridade coatora o TRE/CE, que julgou lícitas diversas interceptações telefônicas realizadas com o intuito de instruir a Ação Penal 314-52, em tramitação naquela Corte.



Na origem, o juízo de primeiro grau autorizou, por meio da Ação Cautelar 178-55, a interceptação telefônica dos pacientes.



Narra o impetrante que, com a eleição dos investigados Regina Nara Batista Porto e José Ademar Barroso para os cargos de prefeita e vice-prefeito de Trairi/CE nas Eleições 2012, a competência para o julgamento da ação deslocou-se ao TRE/CE, que ratificou o recebimento da denúncia e os demais atos praticados pelo juiz.



Alega que a plausibilidade do direito consiste, em resumo, no desrespeito às regras previstas na Lei 9.296/1996, porquanto "não se sabe de que forma o órgão do Ministério Público chegou aos nomes que foram objeto de tal interceptação telefônica" (fl. 6).



Daí o pedido liminar, de obter o trancamento da Ação Penal 314-52-2012.6.06.0097, que apura a suposta prática dos crimes previstos nos arts. 299 do Código Eleitoral e 288 do Código Penal.



No mérito, requer o reconhecimento da ausência de justa causa e o trancamento em definitivo da ação penal.



É o relatório. Decido.



Insurge-se o impetrante contra acórdão do TRE/CE que julgou lícitas diversas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Eleitoral com o intuito de instruir a Ação Penal 314-52.



O art. 22, I, "e" , do Código Eleitoral dispõe que compete ao TSE processar e julgar originariamente os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Tribunais Regionais.



De fato, a prerrogativa de foro de um dos investigados - Regina Porto, prefeita - definiu, até determinado momento, a competência do TRE/CE para julgar a ação penal. Nesse sentido, destaco o seguinte julgado deste Tribunal:



Habeas-corpus. Crime eleitoral. Prefeito. Competência. Prescrição.

Os tribunais regionais eleitorais são competentes para processar e julgar os prefeitos municipais nos ilícitos penais eleitorais.

Não recebida a denúncia pelo órgão competente e, na ausência de qualquer causa interruptiva, é de se reconhecer a prescrição da pretensão punitiva.

Ordem concedida.

(HC 469/PR, Rel. Min. Carlos Madeira, DJ de 31/10/2003) (sem destaque no original).



Todavia, conforme reconhece o próprio impetrante (fl. 5), houve perda superveniente dessa prerrogativa de foro com a condenação da prefeita nos autos da Representação 311-97, por captação ilícita de sufrágio, e a correspondente cassação de seu mandato.



Confira-se, no ponto, a decisão proferida pelo relator do processo no TRE/CE, ao declinar da competência para o juízo eleitoral:



[...]

[...] nos autos do Recurso Eleitoral nº 311-97.2012.6.06.0097, este egrégio Tribunal Eleitoral, na sessão de 20 de maio de 2013, manteve a decisão do Juízo Eleitoral de Trairi/CE, que julgou procedente a representação de captação ilícita de sufrágio, em relação a Senhora Regina Nara Batista Porto, ora denunciada, dentre outros, com a cassação do seu diploma de Prefeita.

Nesse contexto, a Senhora Regina Nara Batista Porto não mais ostenta o cargo de Prefeito Municipal, não fazendo jus ao foro privilegiado, nos termos da regra escrita no art. 29, X, da carta magna vigente, razão pela qual esta instância da Justiça Eleitoral é incompetente para análise do deslinde da demanda.

Com essas considerações, ante o exposto, declino da competência para conhecer e julgar a causa, e, por conseguinte, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo da 97ª Zona Eleitoral - Trairi/CE, para que proceda a continuidade dos atos processuais que entender cabíveis.

Fortaleza, 10 de junho de 2013.

(sem destaque no original)



Em consulta ao sistema de acompanhamento de documentos e processos (SADP), verifico que a AP 314-52 já retornou ao juízo da 97ª Zona Eleitoral - Trairi/CE.



Desse modo, o TSE não detém competência para examinar o mérito do presente habeas corpus, pois é incontroverso que a ação penal tramita, novamente, perante o juízo de primeiro grau.



Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus, nos termos do art. 32 do RI-TSE c/c art. 21, § 1º, do RI- STF, prejudicada a liminar.



P. I.



Brasília (DF), 26 de setembro de 2013.





MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Relator (art. 16, § 8º, do RI-TSE)
Petições
ProtocoloEspécieInteressado(s)
11.287/2014PETIÇÃODOUGLAS BORGES FLORES
16.708/2014PETIÇÃODOUGLAS BORGES FLORES; REGINA NARA BATISTA PORTO
25.421/2013AGRAVO REGIMENTALDOUGLAS BORGES FLORES
28.631/2013JUNTADA DE PROCURACAODOUGLAS BORGES FLORES; HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO