sábado, 27 de outubro de 2012

ATENTADO EM ACARAÚ

Sr, editor (a) produtor (a),


Vimos por meio deste contato informar que, nesta madrugada de hoje 26/10, por volta das 03h30min, a EMISSORA DE RADIO ACARAÚ FM 91,5, ZYV 768, CNPJ 03.739.613/0001-33, radio comercial oficial e legalmente autorizada pela ANATEL e filiada a ACERT, foi atacada por três homens, em um veiculo de cor prata modelo palio wequend, que atiraram uma pedra, chegado a quebrar os vidros da entrada principal da emissora. segundo o vigilante do local Sr. João Batista, o referido veiculo havia passado minutos antes de frente a emissora, que chegou a pedir aos homens que estavam encapuzados que eles não fizessem aquilo, onde não foi atendido e disseram "saia da frente", e atiraram três pedras na vidraça da entrada principal.

A ação criminosa chamou a atenção dos vizinhos, momento em que um vizinho saiu de sua casa em seu veiculo tentando preservar a vida do vigilante João Batista, ocasionando na fuga dos indivíduos.

A vários dias funcionários da emissora recebem ligações não identificadas, recebendo ameaças de morte e de destruição da emissora.


A Delegacia Regional de Policia Civil de Acaraú, está investigado o caso. O Delegado Flavio Novaes preside as investigações.


diante do exposto solicitamos providencias no sentido de mobilização da imprensa a este atentado contra a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Atenciosamente.

Pedro Barbosa Gomes Filho


DIRETOR




DIRETOR 

26/10/2012 - JUSTIÇA INTERDITA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ACARAÚ

26/10/2012 - JUSTIÇA INTERDITA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ACARAÚ

O juiz de Direito da comarca de Acaraú, César de Barros Lima, deferiu, nesta quinta-feira (25), uma liminar, determinando a imediata interdição da Comissão de Licitação da Prefeitura, franqueando acesso apenas aos membros do Ministério Público, que devem ser acompanhados pelo Procurador Geral do Município e pelos membros da comissão de licitação, sendo o órgão público 
lacrado e a chave depositada em juízo.

A decisão atendeu a uma ação cautelar inominada com pedido de medidas liminares, impetrada pelos promotores de Justiça Patrick Augusto Correa Vasconcelos, Iuri Rocha Leitão e Igor Pereira Pinheiro. 

O magistrado também ordenou o cumprimento de busca e apreensão de 22 procedimentos licitatórios e demais licitações que se encontravam com documentação pendente de assinaturas, ou que foram apontadas pelos membros do Ministério Público para análise, cópias e incontinenti devolução. Vários computadores utilizados na sede da Comissão de Licitação já foram apreendidos.

A ação aconteceu em razão de um procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça de Acaraú para apurar a atuação de empresas fantasmas “RTS de Souza Locações e Jean Carlos Aguiar ME.” no âmbito daquele município, as quais foram descobertas por ocasião da “Operação Caça Fantasmas”. A investigação constatou a ocorrência de fatos “extremamente graves”, tais como inúmeras contratações das citadas empresas fantasmas, algumas através de dispensas indevidas, gerando despesas da ordem superior a R$ 3.000.000,00.

Outras irregularidades foram descobertas como: atas licitatórias de procedimentos já finalizados, nas quais constavam ausência de assinaturas de concorrentes, embora tenha sido certificada a presença dos mesmos; dezenas de processos de pagamentos financeiros (empenhos públicos) já liquidados (pagos) sem a assinatura dos respectivos gestores responsáveis; e recibos de empresas já devidamente assinados e sem data e valor, numa clara demonstração de que os mesmos seriam utilizados para manipulação do respectivo processo de pagamento.

Segundo os promotores de Justiça, como prova do caráter fantasmagórico da empresa Jean Carlos Aguiar, foram juntadas aos autos cópia das fotografias da sede apontada pela pessoa jurídica como sendo sua nas licitações. Eles ressaltaram que foi informado pela servidora Maria Missilene Vasconcelos que uma licitação com modalidade Carta Convite havia sido declarada deserta, muito embora uma vez solicitados os autos a mesma informou que ainda não existiam, numa nítida demonstração de que a montagem do certame ainda 
seria realizada para justificar posterior contratação direta.

fonte: http://www.pgj.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=1718 

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

ARTE EM FLECHEIRAS EM 27 OUT 2012


APAGÃO EM 25 OUTUBRO 2012. E SE FOSSE NO PERÍODO DA COPA ??

APAGÃO



Nordeste e parte do Norte são atingidos por falta de energia na madrugada

Renata Giraldi - Agência Brasil26.10.2012 - 07h39 | Atualizado em 26.10.2012 - 08h37
Pelos dados preliminares do ONS, a falta de energia começou pouco depois da meia-noite (horário de verão) (Bruno Akinaga/Creative Commons)
Brasília – Os nove estados do Nordeste e parte do Norte ficaram sem energia elétrica na madrugada de hoje (26). As causas do desabastecimento de energia ainda estão sendo investigadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Há uma reunião agendada para o dia 29 que, segundo a assessoria do ONS, é rotina. Não está afastada, no entanto, a possibilidade de uma convocação de urgência, ainda nesta sexta-feira, para examinar o caso.
Pelos dados preliminares do ONS, os relatos iniciais indicam que a falta de energia começou pouco depois da meia-noite (horário de verão) e estendeu-se por cerca de duas horas. Em seguida, a energia elétrica retornou na maioria das áreas.
O Operador Nacional do Sistema investiga a extensão da falta de energia no Distrito Federal e no Tocantins, pois há relatos que a maior parte da capital do estado, Palmas, e cidades nos arredores ficaram sem luz durante a madrugada.
Edição: Graça Adjuto
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Técnicos da Arce vão fiscalizar usinas de energia eólica de Amontada


Técnicos da Arce vão fiscalizar usinas de energia eólica de Amontada

Usinas de energia eólica.
Governo do Estado do Ceará

O objetivo das fiscalizações é verificar o andamento das obras e se estão em conformidade com os cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), observando e analisando as razões dos eventuais atrasos.

Durante os meses de novembro e dezembro, serão realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), fiscalizações nas usinas eólicas Icaraí I (27,3 MW) e Icaraí II (37,8 MW), localizadas no município de Amontada; Colônia (18,9 MW), Taíba Águia (23,1 MW) e Taíba Andorinha (14,7 MW), em São Gonçalo do Amarante; Icaraí (16,8 MW), em Amontada; e Embuaca (27,3 MW), Faísa I (29,4 MW), Faísa II (27,3 MW), Faísa III (25,2 MW), Faísa IV (25,2 MW) e Faísa V (27,4 MW), que ficam no município de Trairi.

As referidas usinas são vencedoras do Leilão de Energia de Reserva no 03/2009, realizado em dezembro de 2009 pela Aneel, por delegação do Ministério de Minas e Energia. Todas firmaram contratos que previam a operação comercial a partir de 1o de julho de 2012.

Segundo Dickson Araújo, integrante da Coordenadoria de Energia da Arce, “devido aos atrasos na conclusão das obras de conexão das Subestações Acaraú II e Pecém II, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, e Transmissora Delmiro Gouveia - TDG, respectivamente, os empreendedores solicitaram à Aneel alterações em seus cronogramas de implantação, postergando a previsão de operação comercial para o ano de 2013, logo que as instalações de transmissão estiverem prontas”.

A Arce tem acompanhado os pedidos de alteração dos cronogramas das usinas em questão e fiscalizado o andamento de todas as obras que se encontram nessa situação, no Estado do Ceará.

Serviço:

O site oficial da Aneel
Fonte: Assessoria de Imprensa da Arce

Portal do Mar - Observatório dos Direitos da Zona Costeira Cearense - Seminário Energia Eólica e Conflitos Ambientais na Zona Costeira - 25 e 26 de Outubro de 2012

Portal do Mar - Observatório dos Direitos da Zona Costeira Cearense - Seminário Energia Eólica e Conflitos Ambientais na Zona Costeira - 25 e 26 de Outubro de 2012

sábado, 20 de outubro de 2012

CIDADES BRASILEIRAS ONDE O POVO PODERÁ VOLTAR AS URNAS

  CIDADES BRASILEIRAS ONDE O POVO PODERÁ VOLTAR AS URNAS


SIGAO LINK:  
http://pt.scribd.com/doc/110472443/Cidades-ameacadas-por-novas-eleicoes

87 cidades podem ter nova eleição


Com maioria de votos nulos, 87 cidades podem ter nova eleição

Levantamento feito com base em informações do TSE pode ser alterado com julgamento de processos de candidatos
Por: Mário Silva
 Uma reportagem do Congresso em Foco mostra que, entre 87 municípios brasileiros ameaçados de uma nova eleição, 15 estão no Ceará. São cidades com a eleição ficou sob judice porque um ou dois candidatos tiveram as candidaturas indeferidas. O resultado final desse cenário depende do TSE que ainda vai julgar os recursos dos candidatos com registro negado.
Os candidatos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tiveram os processos julgados antes da eleição e os eleitores os conduziram ao primeiro lugar na votação. Se perderem as ações no TSE, os candidatos terão os votos nulos e uma nova eleição será realizada. 
Até o momento, apenas uma cidade no Ceará tem decisão final do Tribunal Superior Eleitoral: é o município de Redenção, onde o candidato a prefeito mais votado – Manoel Bandeira (PDT), que recebeu 56% dos votos, teve os votos anulados. Bandeira perdeu prazos para entrega de documentos e, por essa razão, se tornou inelegível.
A lista do site Congresso em Foco inclui, ainda, as cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Reriutaba e Tururu. Nesses municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. 
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça.
Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno.
SEM VOTOS
O Congresso em Foco aponta que em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Uma das cidades é Cedro, no Ceará. Outra – homônima, Cedro, em Pernambuco, teve o mesmo quadro. Situação semelhante aconteceu, também, em Bom Jesus de Goiás (GO) e Monte Alegre (RN).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

DIARIO DO NORDESTE: Barcos são confeccionados com garrafas PET em Trairi


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Barcos são confeccionados com garrafas PET em Trairi

20.10.2012

Trairi Serão entregues hoje cinco barcos confeccionados com garrafas PET pela comunidade do Mundaú. A entrega será às 16 hs no clube Ronco do Mar. Os barcos são parte do projeto de compensação da Petrobras e serão utilizados na Área de Proteção Ambiental do Rio Trairi.

16 moradores passaram por um curso de capacitação para produção, manutenção e utilização dos barcos feitos na comunidade a partir dos resíduos coletados

O barco utiliza garrafas plásticas do tipo PET (Polietileno tereftalato) como elementos de flutuação e piso e outros materiais em sua composição, tais como kits de peças pré-fabricadas, encomendados de outros profissionais, como os bicos de madeira e as ripas laterais de contenção das garrafas.

De acordo a Petrobras, foi aplicado um diagnóstico com a participação da população para a identificação dos problemas socioambientais locais. Depois de apontados e diagnosticados os problemas, as medidas compensatórias foram escolhidas de acordo com as normas do Ibama para o Plano de Compensação de Atividade Pesqueira e o Programa de Educação Ambiental.

Conforme a empresa explica, o PET foi o material selecionado porque é um dos resíduos mais abundantes encontrados em praias, mangues, rios e lixões, criando inclusive inúmeros problemas. A escolha foi motivada também pelo incentivo ao desenvolvimento da cultura do reaproveitamento, que poderá ser estendida para confecção de outros objetos usados na atividade pesqueira, além de ser uma matéria-prima de baixo custo e facilidade de manuseio, que poderá gerar renda com serviços para outras comunidades pesqueiras.

Os participantes aprenderam como fabricar as embarcações, com lições práticas e teóricas. Foram escolhidas as pessoas mais envolvidas pelas atividades da Petrobras na comunidade, integrantes da Associação de Moradores

"Somente nas praias de Trairi foram coletadas quatro mil garrafas PET pela própria comunidade, onde 16 moradores passaram por um curso de capacitação para manutenção e utilização dos barcos produzidos", diz a supervisora da Área de Proteção Ambiental do estuário, Ana Michelle da Cruz Silva.

Ela conta que a OAK Soluções Ambientais foi a empresa escolhida pela Petrobras para projetar e ensinar a fabricação aos moradores da comunidade. O curso oferecido foi dividido em dois módulos, sendo o primeiro prático e o segundo teórico, finalizado ontem.

Segundo Michelle, para participar do curso foram escolhidas as pessoas mais envolvidas pelas atividades da Petrobras na comunidade. "Foram escolhidas 16 pessoas entre as cerca de duas mil moradoras do Mundaú. Elas são influenciadas pelas atividades da empresa e, a grande maioria, faz parte da Associação de Pescadores ou ainda é filho de pescador e trabalha com o pai".

A supervisora destaca ainda o valor pessoal que cada barco passará a ter na comunidade. "Quando você faz algo com as próprias mãos, há um instinto ainda maior de cuidar, de valorizar. A comunidade se uniu para construir estas unidades, por isso tem um carinho especial por elas".

Segundo ela, todas as embarcações passarão por vistoria, avaliação e certificado da Capitania dos Portos, que enviará dois representantes para a solenidade de entrega.

Compensação
Ana Michelle explicou que, de acordo com o Ibama, as comunidades que habitam ou trabalham na área de influência das atividades petrolíferas marinhas devem ser compensadas por eventuais impactos decorrentes desses empreendimentos. As comunidades de Trairi (Mundaú e Canabrava) escolheram esse projeto. "Esse tipo de compensação ocorre devido às atividades em alto mar realizadas pela empresa, assim como os testes feitos no rio que, de alguma maneira, influencia no meio ambiente e vida dos moradores". Criada em 1999, a APA do Estuário do Rio Mundaú, abrange uma área de 1.596,37 hectares.

Localiza-se na divisa dos municípios de Trairi e Itapipoca. É uma unidade de conservação de uso sustentável, na costa oeste do Estado do Ceará, a aproximadamente, 165Km de Fortaleza.

Sua criação foi devido às peculiaridades ambientais do Estuário do Rio Mundaú, que o tornam refúgio biológico de grande valor e pela natural fragilidade do equilíbrio ecológico que fica em permanente estado de risco. Os principais danos são causados pela forte especulação imobiliária para casas de veraneio.

Mais informações:

Área de Proteção Ambiental do estuário do Rio Mundaú
Supervisora Ana Michelle da Cruz
Município de Trairi
Telefone: (85) 8726.0138

Coleta

4 mil garrafas PET foram recolhidas pelos moradores na Praia de Mundaú e região. Eles escolheram o projeto como medida compensatória


JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1194376

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

18 OUT 2012 CAMARA DE TRAIRI ACATA PEDIDO PROMOTOR PARA CASSAR POLITICOS...

Quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país | Radioagência Nacional

Quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país | Radioagência Nacional


Quase 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país
Número diminuiu em 14% entre 2000 e 20120, mas o último Censo do IBGE ainda aponta grande número de crianças e adolescentes trabalhando. Na última semana, a Fundação Telefônica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef) lançaram a campanha “É da Nossa Conta: Trabalho Infantil e Adolescente”. O repórter Leonardo Catto conversou com Renato Mendes, coordenador do programa internacional para eliminação do trabalho infantil da OIT. Confira!

No Brasil, mais de 10 milhões de pessoas têm osteoporose | Radioagência Nacional

No Brasil, mais de 10 milhões de pessoas têm osteoporose | Radioagência Nacional


No Brasil, mais de 10 milhões de pessoas têm osteoporose
Nesta sexta-feira (19/10) comemora-se o Dia Mundial e Nacional da Osteoporose. Trata-se de uma doença silenciosa que atinge mais de 200 milhões de pessoas em todo mundo, segundo dados da Fundação Internacional de Osteoporose. Uma em cada quatro mulheres após a menopausa tem osteoporose. As idosas são as que mais sofrem com a doença. São fatores de risco, histórico familiar, dieta pobre em cálcio e vitamina D, tabagismo, consumo de álcool, vida sedentária e deficiência hormonal.

Horário de Verão começa neste domingo | Radioagência Nacional

Horário de Verão começa neste domingo | Radioagência Nacional


Horário de Verão começa neste domingo
Os relógios deverão ser adiantados em uma hora neste domingo (21/10). O horário brasileiro de verão vai até o dia 17 de fevereiro de 2013. O objetivo da mudança é aproveitar os dias mais longos, com mais tempo de luz solar para poupar energia. O Operador Nacional do Sistema Elétrico estima economia de R$ 280 milhões neste ano. Em 2011, a economia foi de R$ 130 milhões. Moradores das regiões sul, sudeste e centro-oeste e do estado de Tocantins devem adiantar os relógios. Nos demais estados não haverá mudança no horário.

Há 90 anos, nascia Dias Gomes | Radioagência Nacional

Há 90 anos, nascia Dias Gomes | Radioagência Nacional


Há 90 anos, nascia Dias Gomes
O teatrólogo, novelista e contista Alfredo de Freitas Dias Gomes nasceu em Salvador, na Bahia. Escreveu a primeira peça aos 15 anos, intitulada “A comédia dos moralistas”. Com ela ganhou o primeiro lugar do Concurso do Serviço Nacional de Teatro, em 1939. Três anos depois, estrearia no teatro. Em 1959, escreveu um de seus maiores sucessos, “O pagador de Promessas”. Adaptado ao cinema, foi o primeiro filme brasileiro indicado ao Oscar.

Grupo armado invade e rouba casa de prefeita de Paraipaba

Grupo armado invade e rouba casa de prefeita de Paraipaba




A casa em Fortaleza da prefeita do município de Paraipaba, no litoral oeste do Ceará , Joana Batista, foi assaltada na tarde desta quinta-feira (18). A prefeita Joana Batista, que estava em Paraipaba, disse que foi comunicada do assalto por telefone e que só quando chegasse a Fortaleza poderia falar sobre o que realmente tinha acontecido. "Só sei que a minha casa foi revirada".
De acordo com a Polícia Civil, uma pessoa tocou a campainha da casa, localizada no bairrro São João do Tauape, e disse para a empregada que tinha uma encomenda para a prefeita. Ao abrir o portão, ela foi rendida por cinco homens que invadiram a residência levando dois cofres, celulares, computadores e as chaves dos carros e da casa. Os bandidos fugiram em um carro escuro e estão sendo procurados pela polícia.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Usinas eólicas serão ficalizadas pela Arce | O POVO

Usinas eólicas serão ficalizadas pela Arce | O POVO

Dia Mundial da Alimentação -- Ecobenefícios

Itapipoca é a 1ª cidade visitada pela Caravana | Economia | O POVO Online

Itapipoca é a 1ª cidade visitada pela Caravana | Economia | O POVO Online

SECA E CARROS PIPA

Operação Carro-pipa chega a mais 18 municípios cearensesPDF
Ter, 16 de Outubro de 2012 12:03
mapa_cpipaDezoito municípios cearenses estão sendo atendidos neste mês de outubro pela Operação Carro-pipa, que faz parte de um convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Estão disponíveis para a operação R$ 8,3 milhões.

Os municípios atendidos são Acaraú, Amontada, Apuiarés, Ararendá, Fortim, General Sampaio, Iporanga, Iracema, Nova Russas, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Trairi, Santana do Acaraú, Marco, Morrinhos, Massapê e Nova Russas. Segundo a Defesa Civil, os municípios atendidos estão nas regiões com menores índices pluviométricos em 2012, tendo todos decretado situação de emergência. “A Defesa Civil priorizou os municípios que apresentaram demandas ao Comitê Estadual de Combate à Seca, e seguimos análise do Índice Municipal de Alerta, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas do Ceará (Ipece)”, informou o coordenador estadual do órgão coronel Sílvio Tavares.

São 43 carros-pipa atendendo estes municípios, beneficiando 61.319 pessoas. Segundo a Defesa Civil Estadual, até o final de novembro deste ano, mais 60 municípios deverão ser atendidos. Os municípios devem apresentar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec), a relação das comunidades mais necessitadas de abastecimento, elaborar as possíveis rotas e apontar os pontos de captação e abastecimento d'água.

Atualmente, a Operação Carro Pipa do Ministério da Defesa, através do Exército Brasileiro, atende 93 municípios, assim, com a ampliação por parte da Defesa Civil do Estado agora serão 171 municípios abastecidos por carros pipa. O secretário Nelson Martins anunciou também recursos de R$ 13 milhões de reais para recuperação e instalação de equipamentos em poços profundos já perfurados, bem como, outras ações para ajudar os sertanejos no enfrentamento da estiagem.

16.10.2012
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho / Cícero Lacerda ( asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
Twitter: @ImprensaSDA

GDF Suez tem projeto de energia por ondas do mar


A potência é de 100kW, e o investimento é de R$ 17 milhões, de acordo com o presidente da empresa no Brasil, Maurício Bähr. O empreendimento deve levar 36 meses para ficar pronto e resulta de uma parceria da empresa com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os Portos do Ceará e o governo do Estado.
Outro negócio da Suez em andamento no País é a geração de energia elétrica a partir do sol, por meio de placas. Os locais onde o empreendimento será adotado ainda não foram definidos, mas serão oito lugares com condições climáticas diferentes, segundo Bärh. A operação ainda está na fase de assinatura de contrato, mas se sabe que o investimento é de R$ 56 milhões e o tempo de construção, de 36 meses. O projeto é uma parceria de 12 companhias do setor elétrico com a Universidade de Santa Catarina e a Saint-Gobain.

DEFESA DO CONSUMIDOR Empresas terão que proceder a imediata correção de cobrança indevida


DEFESA DO CONSUMIDOR

Empresas terão que proceder a imediata correção de cobrança indevida

Tramita na Assembléia Legislativa do Ceará o projeto de Lei nº 56/2012, de autoria da deputada Bethrose (PRP), determinando que fornecedores de bens e serviços façam correção imediata de cobrança indevida, de forma que o consumidor efetue o pagamento apenas do débito efetivamente devido. 

De acordo com o projeto, constatada a irregularidade da cobrança, o fornecedor emitirá nova fatura com o valor correto, cuja data de vencimento deve ser, no mínimo, de 10 dias úteis após a verificação do erro. 

Atualmente, a maioria das empresas orienta o cliente a pagar o valor errado, para ela devolver o crédito na próxima fatura, obrigando o consumidor a arcar com uma despesa a mais que não estava prevista em seu orçamento. 

“O desrespeito ao consumidor praticado por muitas empresas é muito comum em nosso Estado. Não são raros os casos de cobranças indevidas praticadas principalmente por operadoras de cartões de crédito e empresas de telefonia”, explica a autora da lei.

O descumprimento do que estabelece esta lei acarretará aos estabelecimentos comerciais as sanções preceituadas no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).



Cordialmente,

Karlos Emanuel Soares
Jornalista Profissional MTB 2521-CE
Assessor de Imprensa da Deputada Estadual BETHROSE (PRP)
Assembléia Legislativa do Ceará – Sala 507
Fones: (85) 9677-1598 (TIM) ou 8527-6939 (Oi)
Deputada Bethrose PRP 2.JPGDeputada Bethrose PRP 2.JPG
 

terça-feira, 16 de outubro de 2012

CULTURA EM FLECHEIRAS DIA 17 DE OUTUBRO 2012



MINISTÉRIO PUBLICO DENUNCIA PREFEITO


O Ministério Público Estadual do Ceará encaminhou à Justiça 

Eleitoral denúncia de compra de votos na cidade de Marco

no interior do Ceará. Segundo a denúncia, o prefeito eleito no 

domingo (7), José Grijalma Rocha, mais conhecido como 

Paredão, ofereceu dinheiro a eleitores da cidade em troca de 

voto. Chefe de gabinete nega acusações.

FONTE:  DIARIO DO NORDESTE.

click no link abaixo




MP DENUNCIA PREFEITOS


segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Como fazer uma propaganda eleitoral

ELEIÇOES 2012 SUPLENTES DE VEREADOR



FONTE:

http://apps.tre-ce.jus.br/tre/eleicoes/ele2012/resultados/CARGOS/CARGOS-VEREADOR-SUPLENTES.HTML



TRAIRI25111MARO WILSON PINTO DE OLIVEIRAMARO WILSON459Suplente1,52DEMDEM / PSD
TRAIRI25555FRANCISCA IVANI SALES LUCASIVANI SALES438Suplente1,45DEMDEM / PSD
TRAIRI55000JOSÉ ARI GUEDES DE FREITASZÉ ARI369Suplente1,22PSDDEM / PSD
TRAIRI25888RAIMUNDO ROBÉRIO MARTINS DE OLIVEIRAROBÉRIO CABELEREIRO290Suplente0,96DEMDEM / PSD
TRAIRI25776FRANCISCO GLAUBER DA SILVAGLAUBER245Suplente0,81DEMDEM / PSD
TRAIRI25333ANITA MARIA DE OLIVEIRAANITA48Suplente0,16DEMDEM / PSD
TRAIRI25678JORGE LUIS DA COSTA TITOPROFESSOR JORGE TITO35Suplente0,12DEMDEM / PSD
TRAIRI25666MARGARIDA MARIA DE CASTROMARGARIDA29Suplente0,10DEMDEM / PSD
TRAIRI55123ANTONIO CARNEIRO MARTINSANTONIO MARCOS16Suplente0,05PSDDEM / PSD
TRAIRI55190EUGENIO COLARES FREITAS DIASCOLARES7Suplente0,02PSDDEM / PSD
TRAIRI55222IARA ANGELO RODRIGUESIARA1Suplente0,00PSDDEM / PSD
TRAIRI13002FRANCISCA MARIA TEIXEIRANENZINHA581Suplente1,93PTPDT / PT
TRAIRI12333BERNARDO RIBEIRO ALVESBERNARDO RIBEIRO551Suplente1,83PDTPDT / PT
TRAIRI13789FRANCISCO VALMIR PINTOVALMIR PINTO517Suplente1,71PTPDT / PT
TRAIRI13123BENEDITO FIRME DA SILVABENE355Suplente1,18PTPDT / PT
TRAIRI13000JOSE MAURICIO DE SOUZAMAURÍCIO284Suplente0,94PTPDT / PT
TRAIRI13555MARIA MARLENE TOLENTINO DO PRADODRA MARLENE268Suplente0,89PTPDT / PT
TRAIRI13456FABIO MOREIRA DO NASCIMENTOFÁBIO193Suplente0,64PTPDT / PT
TRAIRI13888MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MESQUITACONCEIÇÃO MESQUITA139Suplente0,46PTPDT / PT
TRAIRI13333ALUISIO SOARES PACHECOALUISIO DA RAMADA136Suplente0,45PTPDT / PT
TRAIRI12555JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTOJOÃO BENTO124Suplente0,41PDTPDT / PT
TRAIRI13111GERALDO FERREIRA DE ALMEIDAGERALDO CRISTÃO75Suplente0,25PTPDT / PT
TRAIRI13140JOSE EULINO BARROSO VIANAEULINO BARROSO47Suplente0,16PTPDT / PT
TRAIRI12444RITA JUSTINO DE SOUSA MIRANDARITA MIRANDA42Suplente0,14PDTPDT / PT
TRAIRI12123JOÃO GILBERTO GONÇALVES NUNESPROF. BETO39Suplente0,13PDTPDT / PT
TRAIRI13234MARIA DE FATIMA CASTROFATIMA CASTRO25Suplente0,08PTPDT / PT
TRAIRI13013MARTA HELENA DIAS VIANAMARTINHA DAS ALGAS16Suplente0,05PTPDT / PT
TRAIRI43456FRANCISCA BRAGA DE LIMAFRAN FREIRE603Suplente2,00PVPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15123RAIMUNDO RODRIGUES DE SENARAIMUNDINHO DA CAGECE374Suplente1,24PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI43123FRANCISCO GEVAN DE LIMAPALÔ348Suplente1,15PVPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI31111SINVALNIZA SOUTO QUEIROZSINVALNIZA311Suplente1,03PHSPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI40123FRANCISCO ALVES DE SOUSACHICO ALVES241Suplente0,80PSBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI20123BENEDITO DA COSTA SOUSAPASTOR BENEDITO201Suplente0,67PSCPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15444JOAO RODRIGUES DE AGUIARJOAO CABO66Suplente0,22PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI31333FRANCISCO AROLDO DE CASTRO SALESAROLDO SALES63Suplente0,21PHSPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI31444FRANCISCO TABOZA BRAGATABOZA59Suplente0,20PHSPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15333EDILEUZA LIMA SPINOSAEDILEUZA41Suplente0,14PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15777ABEL CARLOS DE SOUSA COUTINHODR. ABEL40Suplente0,13PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15555ANTONIO MARCOS DOS SANTOSMARQUINHO40Suplente0,13PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI31123ANTONIO BASTOS SALESTOIN DA LICA25Suplente0,08PHSPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI15222GISELE COUTINHO DE FRANÇA DE SOUSAGISELE COUTINHO4Suplente0,01PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI43555RACHEL DOS SANTOS RODRIGUESRACHEL1Suplente0,00PVPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI43000ALANA MARIA MOURA OLIVEIRAALANA0Suplente0,00PVPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI10620RAIMUNDO PORTELA MOURARAIMUNDO PORTELA414Suplente1,37PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10456RAQUEL PEREIRA DOS SANTOSPROFESSORA RAQUEL404Suplente1,34PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10210REBECA DE CASTRO ANDRADEREBECA400Suplente1,33PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10345APOLICARPO PINTO DE OLIVEIRAAPOLI370Suplente1,23PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10000VANIA MARIA SALES ROLAVANIA344Suplente1,14PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10120CLAUDIANO GADELHA DE SENAGADELHA269Suplente0,89PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10130FRANCISCO FLAVIO HONORIO PONTESFLAVIO DO NENEGO180Suplente0,60PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI54444JOAO BATISTA PRACIANOBATISTA PRACIANO173Suplente0,57PPLPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10123JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHODR. ELOISIO165Suplente0,55PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10789CLAUDESTONIO PINTO RODRIGUESCLAUDINHO96Suplente0,32PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10333LUIZ FURTADO DE CASTROLUIZ CAMARÃO81Suplente0,27PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10190JOSE VALMIR DOS SANTOS OLIVEIRASGT VALMIR64Suplente0,21PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10321JOSE PAULO SOBRINHOZEZINHO58Suplente0,19PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10100MANOEL CARLOS OLIVEIRACARLIM MANECO54Suplente0,18PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10555AFONSO ALVES DE SENAAFONSO15Suplente0,05PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI19190MAURICIO FURTADO ALBUQUERQUEALBUQUERQUE12Suplente0,04PTNPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI19123GLEICIVANIA PIRES MAGALHAESGLEICE1Suplente0,00PTNPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI19111FRANCISCA NAIARA BRAGA MAGALHAESNAIARA0Suplente0,00PTNPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10900MARIA ALVES DE SOUSAVERA0Suplente0,00PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI17678FRANCISCO GILVAN BATISTA DE MOURAMOSSORÓ DO FRANGO477Suplente1,58PSLPSL / PSDB
TRAIRI45677DEUSINHA MARIA PINTO MACEDODEUSINHA477Suplente1,58PSDBPSL / PSDB
TRAIRI17222JOSÉ NILSON MOREIRA FARIASZÉ NILSON464Suplente1,54PSLPSL / PSDB
TRAIRI17640SILZA SALES MOREIRASILZA417Suplente1,38PSLPSL / PSDB
TRAIRI17345MANOEL GENIVAL SANTOS SOUTOGENIVAL MINDOCA383Suplente1,27PSLPSL / PSDB
TRAIRI45222JACINTO NUNES DA SILVAJACINTÃO313Suplente1,04PSDBPSL / PSDB
TRAIRI45678JOSÉ SOARES DE SOUSASOARES216Suplente0,72PSDBPSL / PSDB
TRAIRI17777SINVAL DIAS FERREIRASINVAL DAS FLECHEIRAS203Suplente0,67PSLPSL / PSDB
TRAIRI45555FRANCISCO OTÁVIO PINTO DE FREITASOTÁVIO134Suplente0,44PSDBPSL / PSDB
TRAIRI17715FRANCISCO MARTINS ALVESDIDI74Suplente0,25PSLPSL / PSDB
TRAIRI45000MONICA GUILHERMINO DE MACEDOMONICA56Suplente0,19PSDBPSL / PSDB
TRAIRI17987LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTOLEANDRO CASTRO48Suplente0,16PSLPSL / PSDB
TRAIRI45110MARIA ZELINA OLIVEIRA VIEIRAZELINA5Suplente0,02PSDBPSL / PSDB
TRAIRI45001NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRASUELI3Suplente0,01PSDBPSL / PSDB
TRAIRI17444MARIA DA CONCEIÇÃO GORDIANOTEITÃO1Suplente0,00PSLPSL / PSDB
TRAIRI17466EDNA DOS SANTOS SOUSAEDNA0Suplente0,00PSLPSL / PSDB
TRAIRI17611AGEU BARROSO PINTOAGEU PINTO0Suplente0,00PSLPSL / PSDB
TRAIRI17165EMILIANA PEREIRA FERREIRAEMILIANA0Suplente0,00PSLPSL / PSDB

VEREADORES ELEITOS EM TRAIRI



FONTE: http://apps.tre-ce.jus.br/tre/eleicoes/ele2012/resultados/CARGOS/CARGOS-VEREADOR-ELEITOS.HTML



Eleições 2012
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Secretaria de Tecnologia da Informação
Resultados Eleitorais - Eleições Municipais 2012 - 1º Turno - 07/10/2012
Dados gerados em 09/10/2012 sujeitos a alterações
VEREADORES ELEITOS


TRAIRI25123CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRAGUSTAVO MOREIRA2.009Eleito por QP6,66DEMDEM / PSD
TRAIRI25222LUCIENE CORREIA CARNEIROPROFESSORA LUCIENE1.373Eleito por QP4,55DEMDEM / PSD
TRAIRI17333ANTONIO BARROS BARBOSATONHÃO1.150Eleito por QP3,81PSLPSL / PSDB
TRAIRI55111HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHOHENRIQUE MAURO966Eleito por QP3,20PSDDEM / PSD
TRAIRI17234WILLAME MONTENEGRO SANTOSWILLAME909Eleito por QP3,01PSLPSL / PSDB
TRAIRI43222FRANCISCO OLIVEIRA DIASCHIQUINHO DO BALELA897Eleito por QP2,97PVPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI13222LUCAS PINTO DE SOUSALUCAS860Eleito por QP2,85PTPDT / PT
TRAIRI17123JOSÉ FÁBIO PRACIANO DE SOUSAZEZIM TOMÉ794Eleito por QP2,63PSLPSL / PSDB
TRAIRI31000MARCOS HENRIQUE FERREIRA DO PRADODR MARCOS PRADO702Eleito por QP2,33PHSPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI25777RINALDO CÍCERO ANGELIM ARAÚJODR. RINALDO687Eleito por média2,28DEMDEM / PSD
TRAIRI15000LUIS COELHO BRAGALUIZINHO TRES IRMAOS683Eleito por média2,26PMDBPMDB / PSC / PHS / PSB / PV
TRAIRI12345MARCIO ALVES RIBEIROMARCIO DA MUNGUBA669Eleito por QP2,22PDTPDT / PT
TRAIRI13777FAUSTO TOME AGUIARFAUSTO TOME591Eleito por média1,96PTPDT / PT
TRAIRI10222FRANCISCA ONEIDE BENEVIDESONEIDE558Eleito por QP1,85PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B
TRAIRI10111FRANCISCO ERONILDO DOS SANTOSERON454Eleito por QP1,50PRBPRB / PTN / PPS / PPL / PC do B