TRAIRI NO TSE

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 138 / 2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 311-97.2012.6.06.0097- CLASSE 32 - TRAIRI - CEARÁ.

Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.

Embargante: Ministério Público Eleitoral.

Embargados: Regina Nara Batista Porto e Outros.

Advogados: Vicente Martins Prata Braga e Outros.

Assistente dos embargados: Francisco José Ferreira Noronha.

Advogados: Leonardo Araújo de Souza e Outros.

DESPACHO

O Ministério Público Eleitoral opôs embargos de declaração (fls. 808-813) no qual requer sejam eles "conhecidos e acolhidos, a fim de que, sanadas as omissões e contradição apontadas, seja reformado o acórdão de ff.750-774" (fl. 813).

Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os embargados, no prazo de três dias.

Publique-se.

Brasília, 6 de junho de 2014.

Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

fonte: Diário da Justiça eletrônico   -
  http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1

Ano 2014, Número 110

Divulgação: quinta-feira, 12 de junho de 2014 Publicação: sexta-feira, 13 de junho de 2014