sexta-feira, 20 de junho de 2014

20 junho 2014 TRAIRI NO TSE

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 31197
PROTOCOLO: 250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES: JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES: COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO: LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO: DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO: LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA: NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS
RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL: 20/06/2014 10:05-Juntada de contrarrazões (protocolo n. 14.505/2014)
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
SEDIV20/06/2014 10:05Juntada de contrarrazões (protocolo n. 14.505/2014) Interessado: REGINA NARA BATISTA PORTO, E OUTRO; VICENTE MARTINS PRATA BRAGA


FONTE:  http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?&nprot=250192013&comboTribunal=tse
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quarta-feira, 18 de junho de 2014

18 junho 2014 Trairi no TSE

Acompanhamento processual e Push

Pesquisa | Processos Cadastrados | Alterar Dados | Logout | CHARLES ROBSON BRANDÃO
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 31197
PROTOCOLO: 250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES: JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES: COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO: LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO: DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO: LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA: NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS
RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL: 18/06/2014 13:03-Por solicitação
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
SEDIV18/06/2014 13:03Remessa para GAB-HN.
SEDIV18/06/2014 13:03Por solicitação .
SEDIV13/06/2014 09:27Publicação em 13/06/2014 Diário de justiça eletrônico . Despacho de 06/06/2014
SEDIV13/06/2014 09:27Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 12/06/2014 Diário de justiça eletrônico . Despacho de 06/06/2014
SEDIV11/06/2014 14:33Despacho encaminhado para publicação no DJe (Data prevista: 13.6.2014)

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sábado, 14 de junho de 2014

TRAIRI NO TSE

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 138 / 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 311-97.2012.6.06.0097- CLASSE 32 - TRAIRI - CEARÁ.

Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.

Embargante: Ministério Público Eleitoral.

Embargados: Regina Nara Batista Porto e Outros.

Advogados: Vicente Martins Prata Braga e Outros.

Assistente dos embargados: Francisco José Ferreira Noronha.

Advogados: Leonardo Araújo de Souza e Outros.

DESPACHO


O Ministério Público Eleitoral opôs embargos de declaração (fls. 808-813) no qual requer sejam eles "conhecidos e acolhidos, a fim de que, sanadas as omissões e contradição apontadas, seja reformado o acórdão de ff.750-774" (fl. 813).

Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os embargados, no prazo de três dias.

Publique-se.

Brasília, 6 de junho de 2014.

Ministro Henrique Neves da Silva

Relator

fonte: Diário da Justiça eletrônico   -
  http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1


Ano 2014, Número 110
Divulgação: quinta-feira, 12 de junho de 2014
Publicação: sexta-feira, 13 de junho de 2014
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quinta-feira, 12 de junho de 2014

TRAIRI NO TSE; MINISTRA NEGA RECURSO DE CANDIDATA A VEREADORA

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: AI Nº 28247 - Agravo de Instrumento UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 28247.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 28247
PROTOCOLO: 61192014 - 20/03/2014 12:41
AGRAVANTE: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO LUÍS MELO DA ESCÓSSIA
ADVOGADO: GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA
RELATOR(A): MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - CARGO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-LL-GABINETE DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO
FASE ATUAL: 12/06/2014 11:12-Com decisão
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GAB-LL12/06/2014 11:12Com decisão .
GAB-LL12/06/2014 11:12Remessa para CPRO.
GAB-LL12/06/2014 11:04Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) AI Nº 282-47.2012.6.06.0097 em 10/06/2014. Com decisão .
GAB-LL06/06/2014 14:45Recebimento
CPRO05/06/2014 12:55Conclusão.
CPRO05/06/2014 12:55Remessa
CPRO05/06/2014 12:54Juntada de parecer
CPRO04/06/2014 16:20Autos devolvidos
GAB-SJD28/03/2014 09:17Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
GAB-SJD28/03/2014 09:15Recebimento
CPADI26/03/2014 18:43Para análise .
CPADI26/03/2014 18:43Remessa para GAB-SJD.
CPADI26/03/2014 18:43Liberação da distribuição. Sorteio em 21/03/2014 MINISTRA LUCIANA LÓSSIO
CPADI25/03/2014 17:45Montagem concluída
CPADI24/03/2014 17:01Enviado para Montagem
CPADI21/03/2014 14:42Autuado - AI nº 282-47.2012.6.06.0097
CPADI21/03/2014 14:36Recebimento
SEPRO20/03/2014 19:07Encaminhado para CPADI
SEPRO20/03/2014 18:58Documento registrado
SEPRO20/03/2014 12:41Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
21/03/2014 às 14:43Distribuição automáticaLUCIANA LÓSSIO
Despacho
Decisão Monocrática em 10/06/2014 - AI Nº 28247 Ministra LUCIANA LÓSSIO
Trata-se de agravo interposto por Raquel Pereira dos Santos contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) que inadmitiu o processamento do seu recurso especial, ao fundamento de que o atendimento à pretensão recursal demandaria o reexame de fatos e provas.



O acórdão recorrido restou assim ementado:



PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2012. VEREADORA ELEITA SUPLENTE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU DESAPROVATÓRIA. IRREGULARIDADES CONSTATADAS E NÃO SANADAS. PAGAMENTO DE DESPESAS PRÓPRIAS EM DATA POSTERIOR AO LIMITE PREVISTO EM LEI. NÃO COMPROVAÇÃO DE FEITURA DAS DESPESAS NO PERÍODO ELEITORAL. PAGAMENTO EM ESPÉCIE. IMPROVIMENTO DO RECURSO ELEITORAL. (Fl. 108)



A agravante reitera, em suma, as razões do seu apelo extremo, no sentido de que o valor considerado irregular é de pequena monta, o que autorizaria a aprovação com ressalvas das contas, em conformidade com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.





Pede o provimento deste agravo, para, cassando-se a decisão atacada, determinar o regular processamento do recurso interposto.



Em parecer de fls. 172-174, a Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo não provimento do presente agravo.



É o breve relato.



Decido.



In casu, a moldura fática do acórdão recorrido não faz menção aos valores envolvidos, ou seja, não traz informação sobre o impacto da falha detectada em face do montante total de recursos arrecadados de campanha.



Sobre esse ponto, não foram opostos embargos de declaração.



Logo, tal como assentado na decisão agravada, a pretensão recursal - que está baseada na aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade -, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que não é admitido na instância especial, a teor das Sumulares ns. 7/STJ e 179/STF.



Pelo exposto, nego seguimento ao presente agravo, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.



Publique-se.



Brasília, 10 de junho de 2014.





Ministra Luciana Lóssio

Relatora
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terça-feira, 10 de junho de 2014

10 JUNHO 2014 TRAIRI NO TSE

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 31197
PROTOCOLO: 250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES: JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES: COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO: LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO: DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO: LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA: NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS
RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL: 10/06/2014 16:31-Recebimento
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
SEDIV10/06/2014 16:31Recebimento
CPRO10/06/2014 15:19Autos encaminhados .
CPRO10/06/2014 15:19Remessa para SEDIV.
CPRO10/06/2014 11:40Recebimento
GAB-HN09/06/2014 19:52Com despacho .
GAB-HN09/06/2014 19:52Remessa para CPRO.
GAB-HN09/06/2014 19:52Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 311-97.2012.6.06.0097 em 06/06/2014. Com despacho
GAB-HN06/06/2014 17:55Recebimento
SEDIV05/06/2014 20:54Conclusão.
SEDIV05/06/2014 20:54Remessa
SEDIV05/06/2014 09:19Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 13.043/2014 de 04/06/2014 17:47:25). Pelo Ministério Público Eleitoral
SEDIV04/06/2014 18:34Recebimento
CPRO04/06/2014 18:31Autos encaminhados .
CPRO04/06/2014 18:31Remessa para SEDIV.
CPRO04/06/2014 18:30Autos devolvidos
SEDIV30/05/2014 11:46Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
SEDIV27/05/2014 09:04Juntada de manifestação (protocolo n. 11.265/2014) Interessado: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA; LUIZ GUSTAVO SEVERO; SERGIO SILVEIRA BANHOS
SEDIV27/05/2014 09:04Recebimento
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segunda-feira, 9 de junho de 2014

09 de JUNHO 2014 TRAIRI NO TSE

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 31197
PROTOCOLO: 250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES: JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES: COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO: LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO: DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO: LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA: NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS
RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-HN-GABINETE DO MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
FASE ATUAL: 09/06/2014 19:52-Com despacho
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GAB-HN09/06/2014 19:52Remessa para CPRO.
GAB-HN09/06/2014 19:52Com despacho .
GAB-HN09/06/2014 19:52Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 311-97.2012.6.06.0097 em 06/06/2014. Com despacho
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sexta-feira, 6 de junho de 2014

Ceará cresce 54% na geração de energia elétrica | O POVO

Ceará cresce 54% na geração de energia elétrica | O POVO

As empresas de geração de energia instaladas no Ceará geraram no ano passado 2.547,78 MW (MegaWatts) de energia a partir de fontes térmicas, eólicas, solar e hídrica. Essa produção aponta um crescimento de 54% nos últimos quatro anos uma vez que em 2010 o Estado registrou 1.380,48 MW produzidos. O lançamento dessa energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi superior à demanda de consumo no Estado, que variou de 1.570 a 1,770 MW no período. As fontes térmicas, que reúnem as usinas térmicas (acionadas a gás, diesel ou carvão mineral) foram responsáveis pela produção de 1.937,55MW.

As fontes eólicas participaram desse resultado com 603,23 MW gerados. Destas, os parques eólicos implantados mediante o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) produziram 501,53 MW. O Ceará conta atualmente com 22 parques eólicos em operação e possui o maior potencial de energia eólica gerada no país. A energia solar gerou 1,00 MW e a hídrica 4,00 MW.

Conforme levantamento feito pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), entre as fontes térmicas - que são as Usinas Termoelétricas (UTE's) Ceará, Fortaleza, Maracanaú I, Pecém I (Eneva/EDP), Pecém II (Eneva), a Pecém II foi a que mais produziu no período, atingindo 360 MW naquele ano. A Usina Fotovoltaica de Tauá (localizada no município de mesmo nome), a primeira do Estado e a primeira do gênero ligada ao SIN, produziu 1,00 MW enquanto a pequena central hidrelétrica (PCH) Araras foi responsável por 4,00 MW. A provisão é de que em 2018 a produção de energia no Ceará atinja 4.190,08 MW.

Leilão

O Ceará deverá apresentar 93 projetos de energia eólica (oferta de 2.271MW), dois de fonte fotovoltaica (60 MW) e um de térmica a gás natural (369 MW) no próximo leilão de energia elétrica a ser promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a ser realizado em setembro próximo. Mais de mil projetos se inscreveram para participar do Leilão A-5/2014 de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos com entrega a partir de janeiro de 2019. Ao todo foram 1.041 empreendimentos cadastrados que juntos somam uma oferta de 50,9 mil MW de energia elétrica. Os projetos passam agora por processo de habilitação. O leilão autorizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) está marcado para o dia 12 de setembro.
Redação O POVO Online
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TRAIRI NO TSE - 06 junho 2014

FONTE: http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do

 

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO: TRAIRI - CEN.° Origem: 31197
PROTOCOLO: 250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES: JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES: HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES: COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO: LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO: DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO: JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO: LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA: NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS
RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-HN-GABINETE DO MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
FASE ATUAL: 06/06/2014 17:55-Recebimento
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GAB-HN06/06/2014 17:55Recebimento
SEDIV05/06/2014 20:54Conclusão.
SEDIV05/06/2014 20:54Remessa
SEDIV05/06/2014 09:19Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 13.043/2014 de 04/06/2014 17:47:25). Pelo Ministério Público Eleitoral
SEDIV04/06/2014 18:34Recebimento
CPRO04/06/2014 18:31Remessa para SEDIV.
CPRO04/06/2014 18:31Autos encaminhados .
CPRO04/06/2014 18:30Autos devolvidos
SEDIV30/05/2014 11:46Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
SEDIV27/05/2014 09:04Juntada de manifestação (protocolo n. 11.265/2014) Interessado: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA; LUIZ GUSTAVO SEVERO; SERGIO SILVEIRA BANHOS
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