14 de fevereiro de 2013 às 09h30m
Justiça Eleitoral define datas para novas eleições em 25 municípios
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que seja concluído o processo da nova eleição.
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) definiram as datas de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25 municípios. As novas votações ocorrerão em março e abril em cidades do Amapá, da Bahia, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As eleições foram anuladas nestes municípios porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral. Por isso, os votos recebidos por eles foram anulados.
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que seja concluído o processo da nova eleição.
Veja as cidades e as datas para as novas eleições:
3 de março de 2013
Balneário Rincão (SC)
Bonito (MS)
Camamu (BA)
Campo Erê (SC)
Criciúma (SC)
Erechim (RS)
Eugênio de Castro (RS)
Novo Hamburgo (RS)
Sidrolândia (MS)
Tangará (SC)
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7 de abril de 2013
Biquinhas (MG)
Cachoeira Dourada (MG)
Caiçara do Rio do Vento (RN)
Coronel Macedo (SP)
Diamantina (MG)
Eldorado (SP)
Fernão (SP)
Joaquim Távora (PR)
Muquém do São Francisco (BA)
Pedra Branca do Amapari (AP)
São João do Paraíso (MG)
Serra do Mel (RN)
Sobradinho (RS)
Tucunduva (RS)
Vacaria (RS)
Fonte: Folha de São Paulo
Notícias do litoral oeste do Ceará Produção: Charles Robson Reportagens: Marcella Brandão
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Governo quer acelerar liberação de faixa de frequência para uso da tecnologia 4G | Site do Governo Brasileiro para Copa do Mundo da FIFA 2014
Governo quer acelerar liberação de faixa de frequência para uso da tecnologia 4G | Site do Governo Brasileiro para Copa do Mundo da FIFA 2014
Portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (07.02) no Diário Oficial da União, autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar os procedimentos administrativos para a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia de quarta geração (4G). Atualmente, essa faixa é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que precisam digitalizar a transmissão antes de desocupar o espectro.
O documento determina que a Anatel promova a digitalização dos serviços de televisão e acelere a cobertura de grandes regiões, zonas de periferia urbana e áreas remotas com banda larga móvel de quarta geração. A agência também deve observar a eventual necessidade de disponibilizar outra faixa de frequência para os serviços de televisão e garantir que não haja interferências causadas pelo uso da internet móvel nos serviços de radiodifusão.
Na portaria, o governo considera a necessidade de expansão da infraestrutura dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no país, além da importância de promover a redução do custo e a ampliação do acesso à banda larga e a aceleração do uso e da cobertura do sistema de televisão digital.
Após a desocupação da faixa de 700 MHz pelas emissoras de televisão, haverá uma licitação para destinar o espectro a operadoras interessadas em oferecer o 4G. Em junho do ano passado, o governo já licitou a faixa de 2,5 giga-hertz, também para a oferta de 4G.
As empresas que venceram a licitação da faixa de 2,5 GHz terão que oferecer a tecnologia 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013, e nas sedes e sub-sedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013. Em Recife e Curitiba, o serviço já está disponível.
Os estudos da Anatel deverão levar em conta o crescimento da demanda de serviços de banda larga móvel por setores de segurança e de infraestrutura, a expansão da cobertura de serviços em rodovias e o atendimento aos grandes eventos internacionais.
A portaria também aborda a necessidade de fortalecimento do setor produtivo brasileiro, por meio da aquisição de tecnologia e de capacidade industrial local pelas operadoras, para ampliação ao acesso à TV digital e à internet de alta velocidade.
De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a previsão é que até 2019 todos os municípios brasileiros estarão cobertos pela prestação de serviços de banda larga móvel.
Fonte: Agência Brasil
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