Mulheres somam mais de 30% do total de candidatos em todo país - Eleições - Gazeta do Povo

Mulheres somam mais de 30% do total de candidatos em todo país - Eleições - Gazeta do Povo

As mulheres são 32,57% dos candidatos que estão na disputa pelas vagas de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano em todo país, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (31). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o porcentual de 30% da chamada Cota de Gênero estabelecida pela Lei das Eleições.

De acordo com estudo realizado pelo TSE nas eleições deste ano o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059.

Nas eleições municipais de 2004, o percentual de participação feminina foi de 21,04%, com 287.558 candidatos do sexo masculino e 81.263 do sexo feminino. Nas eleições de 2008, esse o percentual foi de 19,84%, sendo 274.110 candidatos masculinos e 77.409 do sexo feminino.

A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação.

Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”, não necessariamente preenchendo essas vagas. No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação estabelecida na minirreforma eleitoral (Lei 12034/09).

Agora, o artigo 10, parágrafo 3º da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação “deveria” preencher esses porcentuais.

A cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.