22 de agosto de 2012 - 14h10
Fachada da Sede do TRE/CE
TRE julgou 387 recursos de registros de candidatura
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou 387 recursos de registros de candidatura. Na sessão desta terça-feira, 21/8, que durou mais de 7 horas, os juízes da Corte do TRE julgaram 42 processos. Até agora, deram entrada no TRE, 1.114 recursos de registros de candidatura, vindos das zonas eleitorais de todo o Estado.
Dos 387 processos julgados, os juízes do TRE indeferiram o registro de 227 candidatos e deferiram 160. Do total de processos, 94 estão relacionados à nova Lei da ‘Ficha Limpa’ – 26 envolvendo candidatos a prefeito ou vice-prefeito. Nestes casos, 11 chapas de prefeito e vice já foram indeferidas por tratarem-se de improbidade administrativa ou condenação criminal por órgão colegiado. Quinze chapas foram deferidas, porque as irregularidades de contas de gestão não envolviam improbidade e foram consideradas sanáveis pelos juízes da Corte do TRE. Dos 68 processos julgados ao cargo de vereador, relacionados à Lei da Ficha Limpa, 55 foram indeferidos e 13 deferidos
Veja no arquivo (formato PDF) mais informações dos 387 processos julgados pelo TRE. Para saber do inteiro teor das decisões dos juízes da Corte do TRE acesse o link http://www.tre-ce.jus.br/jurisprudencia/inteiro-teor e informe o número do processo disponível no arquivo.
Nesta quarta (22/8) e quinta-feira (23/8), haverá sessão, às 16 horas. Para agilizar o julgamento dos processos, os juízes da Corte do TRE também trabalharão no próximo sábado (25/8), quando haverá sessão, marcada para começar às 15 horas.
Dos 387 processos julgados, os juízes do TRE indeferiram o registro de 227 candidatos e deferiram 160. Do total de processos, 94 estão relacionados à nova Lei da ‘Ficha Limpa’ – 26 envolvendo candidatos a prefeito ou vice-prefeito. Nestes casos, 11 chapas de prefeito e vice já foram indeferidas por tratarem-se de improbidade administrativa ou condenação criminal por órgão colegiado. Quinze chapas foram deferidas, porque as irregularidades de contas de gestão não envolviam improbidade e foram consideradas sanáveis pelos juízes da Corte do TRE. Dos 68 processos julgados ao cargo de vereador, relacionados à Lei da Ficha Limpa, 55 foram indeferidos e 13 deferidos
Veja no arquivo (formato PDF) mais informações dos 387 processos julgados pelo TRE. Para saber do inteiro teor das decisões dos juízes da Corte do TRE acesse o link http://www.tre-ce.jus.br/jurisprudencia/inteiro-teor e informe o número do processo disponível no arquivo.
Nesta quarta (22/8) e quinta-feira (23/8), haverá sessão, às 16 horas. Para agilizar o julgamento dos processos, os juízes da Corte do TRE também trabalharão no próximo sábado (25/8), quando haverá sessão, marcada para começar às 15 horas.
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