Cinqüenta e um municípios cearenses que elaborarem plano detalhado de contingência da doença, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) podem receber um incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde. Para isso a Sesa irá capacitar e guiar, em parceria com o Conselho Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Coscems-CE), para que seja garantido o recurso. O prazo para encaminhamento dos planos de contingência ao Ministério da Saúde termina dia 25 deste mês.
Os municípios devem ainda, garantir um agente de endemias para cada mil imóveis nas visitas domiciliares e pelo menos três levantamentos de infestação por Aedes aegypti. Deve também, comunicar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária.
Na eleição das cidades, o Ministério da Saúde compreendeu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos nativos de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.
De acordo com a Sesa, a Portaria que institui o incentivo financeiro, que equivale a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi condescendida na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana deste mês. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e do plano de contingência.
FONTE. SITE DA PREFEITURA DE PARACURU
http://www.paracuru.ce.gov.br/
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