ELEIÇÕES.TRAIRI EM PAUTA

Ano 2014, Número 048

Brasília, quarta-feira, 12 de março de 2014 Página 2

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que
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PRESIDÊNCIA

Assessoria de Plenário

Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16/2014

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados, a partir da próxima sessão,
respeitado o prazo de 48 horas, contado desta publicação.

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 311-97.2012.6.06.0097
ORIGEM: TRAIRI – CE (97ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
RECORRENTES: REGINA NARA BATISTA PORTO E OUTROS
ADVOGADOS: LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES E OUTROS
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AÇÃO CAUTELAR Nº 680-25.2013.6.00.0000
ORIGEM: TRAIRI – CE (97ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
AUTORES: REGINA NARA BATISTA PORTO E OUTROS
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA E OUTROS
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Brasília, 11 de março de 2014.

JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO
Assessor de Plenário