TRAIRI NO TSE 19 MAIO 2014

fonte: http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirPartesProcessoJud.do

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:		RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE	JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:		31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO:		TRAIRI - CE	N.° Origem: 31197
PROTOCOLO:		250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES:		REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES:		JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES:		HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES:		COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO:		LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO:		LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO:		CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO:		VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO:		DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO:		FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO:		JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO:		LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA:		MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA:		NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO:		LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA:		MAYARA DE SÁ PEDROSA
RELATOR(A):		MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO:		REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO:		SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL:		19/05/2014 08:24-Para atualizar
Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
SEDIV	19/05/2014 08:24	Para atualizar autuação (cf. fls. 792), após, fazer vista à PGE
SEDIV	19/05/2014 08:24	Remessa para CPADI.
SEDIV	19/05/2014 08:20	Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 11.101/2014 de 16/05/2014 14:43:23). Por Francisco José Ferreira Noronha
SEDIV	16/05/2014 14:43	Recebimento
SEDIV	14/05/2014 13:44	Entrega em carga/vista (Advogado do Processo: MAYARA DE SÁ PEDROSA)
SEDIV	13/05/2014 09:05	Publicação em 13/05/2014 Diário de justiça eletrônico . Acórdão de 01/04/2014
SEDIV	13/05/2014 09:05	Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 12/05/2014 Diário de justiça eletrônico . Acórdão de 01/04/2014
SEDIV	12/05/2014 10:35	Acórdão encaminhado para publicação no DJe - Data prevista: 13.5.2014
SEDIV	08/05/2014 17:37	Acórdão devolvido assinado .
SEDIV	08/05/2014 17:37	Recebimento
GAB-HN	08/05/2014 17:09	Remessa para SEDIV.
GAB-HN	08/05/2014 17:09	Acórdão devolvido assinado .

17 MAIO 2014 ENCONTRO ESTADUAL DO PT EM ITAPIPOCA

FECOOP 2014

PROCESSO RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:		RESPE Nº 31197 - Recurso Especial Eleitoral UF: CE	JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:		31197.2012.606.0097
MUNICÍPIO:		TRAIRI - CE	N.° Origem: 31197
PROTOCOLO:		250192013 - 01/10/2013 18:45
RECORRENTES:		REGINA NARA BATISTA PORTO
RECORRENTES:		JOSÉ ADEMAR BARROSO
RECORRENTES:		HENRIQUE MAURO DE AZEVEDO PORTO FILHO
RECORRENTES:		COLIGAÇÃO TRAIRI, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
ADVOGADO:		LÍSSIA MARIA EUGÊNIO LOPES
ADVOGADO:		LUCAS MARQUES ROCHA
ADVOGADO:		CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA
ADVOGADO:		VICENTE MARTINS PRATA BRAGA
ADVOGADO:		DAMIÃO SOARES TENÓRIO
RECORRIDO:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTE DO RECORRIDO:		FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA
ADVOGADO:		JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
ADVOGADO:		LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADA:		MARIA TEREZA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADA:		NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBÓ
ADVOGADO:		LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA:		MAYARA DE SÁ PEDROSA
RELATOR(A):		MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA
ASSUNTO:		REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO:		SEDIV-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
FASE ATUAL:		14/05/2014 13:44-Entrega em carga/vista (Advogado do Processo: MAYARA DE SÁ PEDROSA)
Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos

Decisão Plenária

Acórdão em 01/04/2014 - RESPE Nº 31197 Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA

Publicado em 13/05/2014 no Diário de justiça eletrônico O Tribunal, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Marco Aurélio (Presidente). Falaram: pelos recorrentes Regina Nara Batista Porto e outros, o Dr. Vicente Martins Prata Braga; pelo recorrente Henrique Mauro de Azevedo Porto Filho, o Dr. Damião Soares Tenório; pelo recorrido, o Dr. Eugênio Aragão e, pelo assistente do recorrido, o Dr. Gustavo Severo.

Petições
Protocolo	Espécie	Interessado(s)
5.804/2014	PETIÇÃO	FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA; LUIS GUSTAVO SEVERO
7.379/2014	JUNTADA DE PROCURACAO	REGINA NARA BATISTA PORTO; VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

PARAIPABA NA GLOBO.
http://glo.bo/1iRThmh

Praia da Lagoinha é destaque na Globo

UECE VESTIBULAR

http://glo.bo/1nKolVP

Estão abertas até 29 de maio as inscrições para Vestibular Especial, na modalidade a distância, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), para oito municípios cearenses. Os cursos são ministrados com suporte da Secretaria de Apoio a Tecnologias Educacionais (SATE), da Uece,  em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site da CEV. O boleto, no valor de R$ 50, deverá ser pago até 30 de maio. A prova será realizada em 29 de junho, no local indicado no cartão de informação, que será divulgado dois dias antes da prova.São oferecidas 1.064 vagas para os cursos de bacharelado em administração pública, licenciatura plena em ciências biológicas, computação, geografia, matemática, química e pedagogia para os municípios polo de Beberibe,Caucaia/Itambé, Caucaia/Novo Pabussu, Caucaia/Jurema, Jaguaribe, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Mauriti, Russas e Quixeramobim.

FONTE: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/05/inscricoes-para-vestibular-de-ensino-distancia-da-uece-seguem-ate-dia-29.html

Dilma diz que obras do São Francisco vão evitar falta de água - Portal Vermelho

Dilma diz que obras do São Francisco vão evitar falta de água - Portal Vermelho

13 de maio de 2014 - 15h51 

Dilma diz que obras do São Francisco vão evitar falta de água

Ao vistoriar as obras de integração do Rio São Francisco, na cidade de São José de Piranhas, na Paraíba, nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff disse que o conjunto de obras na região é fundamental para evitar que a população sofra com a falta de água. Ao longo do dia, a presidenta vistoriou as obras do São Francisco em outros dois estados - no Ceará e em Pernambuco.

Presidência da República

No Ceará, a presidenta Dilma visitou a Barragem de Jati que também faz parte do projeto de integração do Rio São Francisco.  

A interligação vai levar água para consumo humano, animal e para ações que vão alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

O empreendimento garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos, como Fortaleza, Juazeiro do Norte e Crato (CE), Mossoró (RN), Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), até centenas de pequenas e médias cidades do Semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

Segurança hídrica

Em entrevista coletiva concedida após visitar o Túnel Cuncas II, em São José de Piranhas (PB), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as obras são cruciais para garantir o melhor convívio com a seca recorrente na região. Ela ressaltou que a interligação tem envergadura especial para beneficiar 12 milhões de pessoas em estados do Nordeste, e que junto com outros projetos serão marcas indeléveis na questão da segurança hídrica.

“As autoridades aqui têm muita consciência sobre a questão da água, por isso que o Brasil aqui está avançando. Fizemos cisternas, usamos os carros-pipa do Exército, mas a que vai ficar e vai garantir que o Nordeste tenha segurança hídrica de fato é essa aqui (Integração do São Francisco)”, afirmou.

Aos trabalhadores do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff disse que eles podem ter orgulho de uma obra que demonstra planejamento no convívio com a seca.

Projeto revolucionário

“Vejam que o Brasil está passando por um período de estiagem e, hoje, no Sudeste, nos estados mais ricos, especialmente em São Paulo, estamos enfrentando uma seca de todas as proporções. Mas lá não tem obra dessa proporção para garantir segurança hídrica. Por isso, fiquem de queixo erguido, tenham orgulho, porque estão participando de um projeto revolucionário, inovador, que vai mudar algo fundamental no Nordeste: as condições para cada vez mais ele se desenvolver”, analisou.

Ela disse ainda que “temos de criar as condições para que quando a seca chegar, estejamos mais fortes e possamos perfeitamente conviver com ela. Isso significa água permanentemente. Vejam o que é uma obra que vai garantir que o Nordeste tenha água até 2046”, afirmou a presidenta.

Após a visita a São José de Piranhas, a presidenta Dilma Rousseff seguiu para Jati, no Ceará, onde visitou a Barragem de Jati que também faz parte do projeto de integração do Rio São Francisco e se reuniu com representantes de empresas construtoras do projeto. À tarde, a presidenta esteve em Cabrobó, em Pernambuco, onde visitou obras da Estação de Bombeamento, também do projeto de integração do Rio São Francisco.

Da Redação em Brasília
Com Blog do Planalto