ProUni: selecionados em lista de espera têm até o dia 7 para fazer matrícula | Agência Brasil

ProUni: selecionados em lista de espera têm até o dia 7 para fazer matrícula | Agência Brasil

ProUni: selecionados em lista de espera têm até o dia 7 para fazer matrícula

02/08/2013 - 6h23

• Nacional

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começa nesta sexta-feira (2) e vai até o dia 7 de agosto o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. Além disso, os estudantes deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

No dia 12, será feita a segunda convocação pelas instituições de ensino. Caberá ao estudante acompanhar o processo. O prazo para ratificação dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

Edição: Talita Cavalcante

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IPTU só pode ser aumentado por lei, decide Supremo | Agência Brasil

IPTU só pode ser aumentado por lei, decide Supremo | Agência Brasil

IPTU só pode ser aumentado por lei, decide Supremo

01/08/2013 - 21h31

• Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por decreto quando existe lei tratando do assunto. A decisão unânime deve ser aplicada a casos semelhantes porque o processo foi reconhecido como de repercussão geral.

Os ministros analisaram recurso da prefeitura de Belo Horizonte que pretendia derrubar decisão do Tribunal de Justiça local, contrária ao reajuste por decreto. Eles entenderam que o procedimento violou a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN) ao fixar uma correção monetária para 2006 maior que a inflação do ano anterior.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, o reajuste do valor venal dos imóveis para fim de cálculo do IPTU só dispensa a edição de lei no caso de correção monetária. Nos outros casos, o Executivo é impedido de interferir no reajuste.

“É cediço que os municípios não podem majorar o tributo, só atualizar valor pela correção monetária, já que não constitui aumento de tributo e não se submete à exigência de reserva legal”, disse Mendes. No caso analisado, o município de Belo Horizonte aumentou em 50% a base de cálculo do IPTU entre 2005 e 2006.

O ministro Luís Roberto Barroso, que fez sua estreia hoje na Corte, acompanhou o relator, mas fez ressalvas. Para ele, o formato atual deixa o Executivo local à mercê da Câmara Municipal, “que por populismo ou animosidade”, muitas vezes mantém o imposto defasado.

Edição: Aécio Amado

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Tractebel registra lucro de R$ 324 milhões no segundo trimestre

DA REDAÇÃO

        A Tractebel Energia registrou no segundo trimestre de 2013 um lucro líquido de R$ 324,0 milhões, 5,3% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. De acordo com a direção da Companhia, esse desempenho já era esperado, pois em 2013 foi utilizada estratégia diferente, quase inversa, da de 2012, alocando mais energia no primeiro trimestre de 2013 e deixando menos energia para os trimestres seguintes. Mas, se a comparação for realizada entre os seis primeiros meses do ano, o resultado de 2013 é positivo, com o lucro 11,9% superior ao registrado no mesmo período de 2012.

        Segundo o presidente da Tractebel, Manoel Zaroni Torres, o fator que mais influenciou o resultado trimestral foi o aumento significativo das compras realizadas no mercado de curto prazo. Como a Empresa ficou com menos energia no segundo trimestre, necessitou adquirir o insumo para atender suas obrigações contratuais, acarretando um aumento dos custos. Isso explica a redução no EBITDA – sigla em inglês para o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização – e na margem EBITDA, que alcançaram R$ 719,9 milhões, uma queda de 7,4%, e 56,5%, uma redução de 8,6 pontos percentuais, respectivamente.

        "O ano de 2013 será um ano difícil de prevermos o resultado da Companhia pois, apesar do governo estar tomando todas as providências para diminuir o impacto da péssima hidrologia que tivemos no final de 2012 e início de 2013, e esteja despachando uma boa quantidade de térmicas para garantir o suprimento futuro do sistema, a hidrologia continuará a ser determinante na definição dos preços de curto prazo", afirmou Zaroni.  

        A receita líquida de vendas alcançou quase R$ 1,3 bilhão no segundo trimestre de 2013, valor 6,6% maior do que o registrado no segundo trimestre de 2012. Além disso, a quantidade de energia vendida cresceu 6,4%, fechando em 4.023 MW médios. Já o preço dos contratos de venda de energia, líquido das exportações e deduções sobre a receita, atingiu R$ 138,52/MWh, 5,1% superior.

        Nesta terça-feira, o Conselho de Administração da Tractebel Energia aprovou a distribuição de R$ 767,6 milhões, ou seja, 100% do lucro líquido ajustado dos seis primeiros meses do ano, sob a forma de dividendos intercalares. O valor corresponde a R$ 1,1759 por ação.

        A Tractebel Energia iniciou, em maio, a construção da Usina Solar Fotovoltaica, de 3 MWp, localizada em Tubarão, ao lado do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda; e no mês de junho foi concluída a montagem dos aerogeradores da Central Eólica Trairí, um dos quatro parques em construção no Ceará.

fonte: http://www.jcom.com.br/noticia/145809/Tractebel_registra_lucro_de_R_324_milhoes_no_segundo_trimestre

BNDES aprova R$92 mi para 5 parques eólicos no Ceará 31.07.2013

Rio/Fortaleza. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem, que aprovou um financiamento de R$ 92 milhões para a construção de cinco parques eólicos no município de Trairi, Ceará. Em comunicado, o banco de fomento informou que os parques terão potência instalada de 136,5 megawatts e sistema de transmissão integrado.

Os empreendimentos serão construídos no município de Trairi e entrarão em operação no fim deste ano FOTO: TUNO VIEIRA

Os recursos serão usados por sociedades de Propósito Específico (SPE) controladas pela Enerplan Participações Societárias e pelo FIP BB Votorantim Energia Sustentável I, II e III, responsáveis pelo projeto Complexo Faísa. Os novos parques entrarão em operação no fim deste ano, conforme prevê o BNDES.

Em 2012, o banco havia financiado 63 usinas eólicas, num total de 3,1 bilhões de reais, em todo o País. Para 2013, a instituição prevê crescimento de 15% em operações de crédito para serem aprovadas para o setor.

Para o presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica do Ceará (Adão Linhares), a notícia de novos financiamentos é positiva, à medida que revela que os recursos pleiteados estão chegando. Segundo ele, depois que a fonte de financiamento de projetos do setor elétrico foi transferido do Banco do Nordeste para o BNDES não teve mais informações no atraso de liberações, quando os pedidos e a documentação estão em conformidade com os parâmetros e as regras exigidas pela instituição .

Leilão limitado

Linhares ressalta, no entanto, que a mesma velocidade não vem acontecendo na construção de novas estações e linhas de transmissão de energia elétrica, no Estado. Na região, essas obras são de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Conforme disse, esse atraso irá prejudicar a participação de várias empresas no próximo Leilão de Energia de Reserva, marcado para o dia 23 de agosto deste ano. "Somente duas empresas têm projetos para geração de cerca de mil Megawatts (MWatts) nos municípios de Sobral e Acaraú, na região Norte do Estado e só estão disponíveis 140 MWatts", disparou.

De acordo com Nota Técnica ONS 096/201, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o próximo leilão de reserva apresenta uma característica especial: "a geração (empresa) vencedora não poderá acarretar ampliações ou reforços à Rede Básica (de energia elétrica)". 

fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1298285

BASILICO TRAIRI

COMO FUNCIONA UMA USINA EÓLICA

COMO FUNCIONA UMA USINA EÓLICA

O Nordeste é a melhor região para a implantação de usinas de energia eólica, pois contém os mais constantes ventos do litoral brasileiro. Mas o que isso significa? De que forma os ventos se transformam em energia para alimentar casas e empresas?  Essa transformação se dá pela captação da energia chamadacinética, ou seja, a energia de movimento do vento. Embora não possamos enxergar, o vento está cheio departículas.

Após ter a energia cinética do vento capturada pelas pás dos aerogeradores, o processo seguinte é muito parecido com o de uma usina hidrelétrica: ao começarem a se mover, as pás giram um eixo que une o cubo do rotor a um gerador, capaz de transformar essa força em energia elétrica. O que realmente acontece é que o vento transfere a sua própria energia de movimento para outro meio.

E, ao chegar ao gerador, que, por sua vez, produz a tensão ou corrente elétrica para enviar às linhas detransmissão, a energia segue por meio de um sistema para a distribuição e, enfim, para o seu destino final. O que merece destaque é a sustentabilidade do sistema, que não polui nem agride a natureza, sendo uma fonte limpa e renovável de geração de energia.

CRPRODUCOES ZILDDA BRANDAO ENTREVISTA ROBERTO TRINCA